Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside a partir das 16h a ordem do dia da sessão deliberativa. Às 17h, Renan participa da solenidade de posse do juiz federal Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); às 19h, estará na inauguração da exposição As Constituições Brasileiras, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Telefônica – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se às 9h para ouvir o presidente do Grupo Telefônica. O convidado deve prestar esclarecimentos sobre o impacto e os reflexos no desenvolvimento do mercado brasileiro de telecomunicações, promovidos pelas vendas e fusões internacionais nesse setor. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Pessoas com deficiência – A organização Acessibilidade Brasil, com apoio do Senado, inaugura às 9h30 o seminário destinado à apresentação da metodologia de atendimento de pessoas com deficiência em telecentros comunitários, desenvolvida pelo Programa Nacional de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego. A programação do encontro se estende por dois dias, sempre das 9h30 às 18h. No Auditório Petrônio Portela.

Combate ao tráfico – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se às 10h para analisar três mensagens do Executivo com as indicações dos generais-de-exército Renaldo Quintas Magioli e Francisco José da Silva Fernandes, para ministros do Superior Tribunal Militar (STM); e de Eduardo Flores Vieira, para ser reconduzido ao cargo de defensor público-geral da União, do Ministério da Justiça. Em seguida, os senadores da CCJ devem analisar uma pauta de nove proposições, entre elas substitutivo ao projeto de lei que determina aumento de pena na hipótese de tráfico ilícito de entorpecentes no interior dos estabelecimentos de ensino ou em suas imediações. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Exames de câncer – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se às 11h para analisar pauta de dez itens. Entre os projetos de lei em pauta está o que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) a fim de incluir o exame de detecção precoce de câncer de mama, útero ou próstata entre as situações que permitem ao empregado afastar-se do serviço sem prejuízo do salário. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h.

Discriminação – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza, a partir das 14h, audiência pública destinada a instruir projeto de lei da Câmara que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PLC 122/06). Estão convidados para o debate, entre outros, a procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos Ela Wiecko; e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Mudanças climáticas – A comissão mista especial das mudanças climáticas reúne-se às 14h30 para analisar e votar relatório parcial das atividades do colegiado. A comissão foi criada para acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações relativas aos efeitos do aquecimento global sobre o Brasil. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se, às 14h30, a fim de início à discussão do relatório preliminar apresentado ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2008 (PL 2/07-CN). No Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.