Segunda-feira (19)

CDH – Fator previdenciário – Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater o fim do fator previdenciário, o aumento real aos aposentados e pensionistas, a desoneração da folha de pagamento e a decadência do direito à revisão de benefício previdenciário. Participam do debate os presidentes na Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos; da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah; da Central única dos Trabalhadores, Vagner Freitas de Moraes; do Fórum Sindical dos Trabalhadores, Lourenço Ferreira do Prado; e da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos Gomes dos Santos, entre outros.

Horário: 9h

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Concurso de Redação – Cerimônia de premiação dos vencedores do 5º Concurso de Redação do Senado Federal.

Horário: 9h

Local: Salão Negro do Palácio do Congresso Nacional

Jovens senadores – Sessão de posse e eleição da mesa do projeto Jovem Senador. A “legislatura” dos jovens parlamentares terá duração de três dias.

Horário: 10h

Local: Plenário do Senado

Dia da Bandeira – Cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional, em comemoração ao Dia da Bandeira.

Horário: 11h

Local: Rampa de acesso ao Palácio do Congresso Nacional

Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Plenário/Homenagem – Sessão solene do Congresso Nacional para comemorar o centenário de nascimento de Augusto do Prado Franco.

Horário: 18h30

Local: Plenário do Senado

Terça-feira (20)

CDH – Violência – Para debater a violência contra a juventude negra no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública. Entre outros, foram convidados para o debate os ministros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, e da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho; da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade, Luiza Helena Bairros.

Horário: 9h

Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

CAE – Financiamento de imóvel – Entre os projetos em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está o que retira a exigência de valores máximos de financiamento e de aquisição de imóveis no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação. A matéria tem decisão terminativa na comissão. Também com decisão terminativa, a CAE analisa proposta que institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa) e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.

Horário: 10h

Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

CE – Educação básica – O primeiro item em análise pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) é o projeto que institui as condições mínimas nacionais para a construção e adequação de equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica. Outro projeto estabelece a fluência oral dos alunos como objetivo do ensino de língua estrangeira na educação básica. Ainda na pauta da CE proposta que assegura somente aos profissionais qualificados em educação física ministrar os conteúdos desse componente curricular. Todas as matérias com decisão terminativa na comissão.

Horário: 11h

Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

CMA – Agências reguladoras – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa 16 projetos com decisão terminativa entre os quais estão o que prevê auditorias operacionais periódicas nas agências reguladoras, com o fim de avaliar o desempenho dessas entidades e de seus diretores; e o que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde Preservação da Amazônia para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus. Ainda em análise o projeto que determina a medição individualizada do consumo hídrico nas edificações condominiais.

Horário: 11h30

Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Plenário – Sessão deliberativa. 
Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

CI/CAE – Energia elétrica – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate com o ministro interino de Minas e Energia, Mário Zimmermann, as condições de funcionamento do sistema elétrico brasileiro, com a ocorrência de apagões em diversas regiões do país.

Horário: 14h

Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

CMO – Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) poderá votar o relatório preliminar apresentado ao projeto de lei orçamentária para 2013. Também na pauta projetos que autorizam créditos orçamentários para ministérios.

Horário: 14h30, 18h e 20h

Local: Plenário 2, Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Quarta-feira (21)

Comissão Especial – Rio São Francisco – Reunião da Comissão Especial Externa para acompanhar as obras da transposição do Rio São Francisco para apresentação do plano de trabalho.

Horário: 9h

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

CAS – SUS – Em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que prevê o uso de prontuário eletrônico para pacientes do Sistema único de Saúde (SUS). Outra proposta reduz as possibilidades de descredenciamento de médicos e outros profissionais de saúde e aumenta o prazo para a comunicação ao titular do plano. Ainda em pauta o que institui o adicional por tempo de serviço aos empregados que recebam salário mensal igual ou inferior a dois salários mínimos.

Horário: 9h

Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

CCT – Doenças raras – O primeiro projeto em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas. Constam também na pauta projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas regiões do país.

Horário: 9h

Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

CCJ – Terrorismo – A Comissão de constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto que classifica as ações de terrorismo, estabelece as penas e define quais as competências para julgar este tipo de crime. Também em pauta proposta que aperfeiçoa o processo e julgamento dos crimes contra propriedade imaterial (violação de direito autoral). A CCJ analisa ainda mensagem da Presidência da República com a indicação do promotor Sérgio Luiz Kukina para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Horário: 10h

Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

CE – Educação e federalismo – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública dentro do ciclo de debates sobre educação e federalismo. O evento terá como palestrantes o presidente do Instituto Alfa e Beta, João Batista de Oliveira; a educadora Guiomar Namo de Mello; e o cientista político Fernando Abrúcio.

Horário: 10h

Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão Mista/MP – Jogos olímpicos – Apresentação do relatório da Comissão Mista destinada a examinar a medida provisória (MP 584/2012) que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização dos jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016 no Brasil.

Horário: 10h

Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário – Sessão deliberativa. 
Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

CMO – Orçamento – Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para análise de projetos que autorizam créditos orçamentários para ministérios.

Horário: 14h, 18h e 20h

Local: Plenário 2, Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Comissão Mista/MP – Apresentação do relatório da Comissão Mista destinada a analisar a medida provisória (MP 578/2012) que permite a depreciação acelerada dos veículos de transporte de mercadorias, previstos na tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para efeito de apuração do imposto de renda da pessoa jurídica.

Horário: 14h30

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Mercosul – Fronteira do Brasil – Reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) para debater e votar o relatório pela rejeição ao projeto de lei do Senado (PLS 313/2008) que institui o Estatuto de Fronteira do Brasil.

Horário: 14h30

Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Quinta-feira (22) 

Comissões – Banco Central – Reunião conjunta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado e outras comissões da Câmara dos Deputados para ouvir o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Ele deverá falar sobre o cumprimento de objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, referente ao primeiro semestre de 2012. A audiência atende a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Horário: 10 h

Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Plenário – Sessão deliberativa. 
Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

Sexta-feira (23)