Segunda-feira
Plenário: Homenagem a magistrados
11h O Plenário comemora os 63 anos da Associação dos Magistrados do Brasil. às 16h, a sessão é não deliberativa.
Presidência: Mérito cultural
11h O presidente do Senado, José Sarney, participa da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2012, no Palácio do Planalto.
Congresso: Marquês de Paranaguá
18h30 Sessão solene do Congresso vai homenagear o centenário de falecimento do marquês de Paranaguá.
CDH: Quilombolas
9h Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos discute a situação dos quilombolas. A ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, está entre os convidados.
CPI da Mulher: Rio de Janeiro
Comissão parlamentar de inquérito que investiga a violência contra a mulher realiza diligência no Rio de Janeiro em órgãos de atendimento à mulher vítima de agressões.
Terça-feira
CDC: Comércio eletrônico
8h30 A comissão temporária que examina alterações no Código de Defesa do Consumidor se reúne para discutir proposta sobre comércio eletrônico.
CDH: Adoção
9h As suspeitas em relação a juízes em processos de adoção de crianças serão tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
CDR/CAINDR: Amazônia
9h As comissões de Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizam, com a Câmara, o 6º Simpósio Amazônia: desenvolvimento regional sustentável.
CAE: Pacto federativo
10h A Comissão de Assuntos Econômicos realiza audiência pública para debater as propostas apresentadas por especialistas sobre pacto federativo.
CE: Língua estrangeira
11h Projeto que estabelece a fluência oral dos alunos como objetivo do ensino de língua estrangeira na educação básica consta da pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Primeira Infância: Teoria e prática
9h30 A 5ª Semana de Valorização da Primeira Infância terá como tema "O desenvolvimento integral da criança – teoria e prática". Participam do evento especialistas do Brasil e do exterior.
CMA: Estímulo à reciclagem
11h30 A Comissão de Meio Ambiente examina, entre outras matérias, projeto de lei que permite a dedução do Imposto de Renda de valores doados a projetos e atividades de reciclagem.
Quarta-feira
CCT: Telecomunicações
9h Comissão de Ciência e Tecnologia debate a participação do Senado em conferência mundial de telecomunicações a ser realizada em dezembro pela União Internacional de Telecomunicações.
CAS: Benefício a empresas
9h Comissão de Assuntos Sociais examina projeto que altera o Fundo de Amparo ao Trabalhador para estimular os arranjos produtivos locais. Após a reunião, lançamento do 13º número da revista Em Discussão!
CMMC: Mudança climática
14h Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas debate com especialistas planos de mitigação e adaptação à mudança do clima. Será discutido, entre outros, o Plano Decenal de Expansão de Energia.
Quinta-feira
CCT/CMA/CDR/CAS: Telecomunicações
9h Audiências conjuntas das comissões de Ciência e Tecnologia, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Regional e de Assuntos Sociais instruirão projeto sobre normas de políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações.
