2º Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária: Tecnologias aplicadas à sustentabilidade da Agricultura.

Abertura da exposição "Tecnologias Sustentáveis" e degustação de produtos.

Espaço do Servidor (anexo 2)

Discussão sobre as restrições às biografias não autorizadas, entre outros itens.

Plenário 6 da ala Nilo Coelho do Senado.

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

Sessão solene em homenagem ao centenário de falecimento do Marquês de Paranaguá.

Plenário do Senado

Sessão extraordinária para votação do substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao texto do Senado sobre a distribuição dos royalties.

Plenário Ulysses Guimarães

6º Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável – Regiões Norte e

Nordeste.

Auditório Nereu Ramos

Homenagem ao centenário da Guerra do Contestado.

Plenário Ulysses Guimarães

Audiência pública e votação de requerimentos.

Plenário 11

Audiência Pública

Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

Audiência pública sobre o PL 285/11, que prevê a ampliação do calendário escolar anual das creches públicas urbanas de 200 para 240 dias letivos; e 871/11, que assegura o funcionamento de creches noturnas para atendimento a crianças filhas de mães que estudam ou trabalham à noite.

Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral dos Programas de Educação e Cultura da Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, Hildete Pereira de Melo; a coordenadora de Ensino Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC, Rita Coelho; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, Márcia Adriano de Carvalho.

Plenário 10

Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional

Audiência pública para avaliação das Políticas Públicas de Produção de Alimentos e Uso dos Agrotóxicos.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura; do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e da Confederação Nacional de Municípios.

Plenário a definir

6º Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável – Regiões Norte e

Nordeste.

Auditório Nereu Ramos

Seminário: “A sub-representação de negras e negros no Parlamento Brasileiro”.

Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o professor doutor da Universidade Federal da Bahia, Cloves Oliveira; e a representante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF, Daniela Luciana.

Auditório Freitas Nobre

Discussão e Votação do Relatório

Plenário 9, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.

Audiência Pública 

Foram convidados, entre outros, representante da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB); representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE); representante da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE).

Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

Audiência pública para debater o tema: “O exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade".

Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sâmya Rodrigues Ramos; o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis; e o representante, no Brasil, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), Joaquín Molina.

Plenário 7

Audiência pública para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica da região Nordeste.

Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda; e o coordenador-geral de Estudos e Informações Agropecuárias da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Marcelo Fernandes Guimarães; o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S/A, Ari Joel de Abreu Lanzarin; a secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, José Nelson Martins de Souza; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Leonel Fernando Perondi; o presidente do Conselho Diretor da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.

Plenário 6

Audiência pública sobre o comércio de sucatas.

Foram convidados o coordenador-geral de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento de Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Eduardo André de Brito Celino; o presidente do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço (Inesfa), Marcos Sampaio da Fonseca; o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa de São Paulo (Sindinesfa), Valentin Aparício Escamilla; e o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marcos Polo de Mello Lopes.

Plenário 5

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

Continuação da discussão do parecer do relator-geral – partes: “Procedimentos Especiais”; e “Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Disposições Finais e Transitórias”.

Plenário 11

Apresentação do relatório.

Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

Subcomissão permanente para acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos

públicos federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

Definição do calendário de visita às cidades-sede da Copa.

Sala da presidência da comissão

Solenidade de abertura da 2º Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária: Tecnologias aplicadas à sustentabilidade da Agricultura.

Café do Salão Verde (Edifício Principal)

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

Comissão Mista sobre a MP 585/12, que destina R$ 1,950 bilhão da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar as exportações.

Instalação da comissão.

Plenário 6, da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.

Audiência pública para debater o tema: "Integração da pesquisa agropecuária e extensão rural".

Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto José Spier Vargas; o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Helinton José Rocha; o presidente da Embrapa, Maurício Antonio Lopes; o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), Evair Vieira de Melo; e o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de

Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé.

Plenário 6

Bosque dos Constituintes – Atrás da Praça dos Três Poderes

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman; e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto.

Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

Audiência pública para apresentação de projetos estratégicos das Forças Armadas. 

Foram convidados representantes do Comando da Marinha do Brasil; do Comando do Exército Brasileiro; e da Força Aérea Brasileira.

Plenário 3

Audiência pública para discutir o Plano Setorial de Mitigação e Adaptação à Mudança do Mlima; o Plano Decenal de Expansão de Energia – 2020; o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima; e o Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.

Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério dos Transportes; do Ministério da Saúde; e de organizações não governamentais (ONGs).

Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 9

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis

Audiência pública para discutir a criação de Frentes Parlamentares de Assistência Técnica e Extensão Rural nos estados; a separata sobre a criação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sisbrater); a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Extensão Rural; e o plano de trabalho, o cronograma e a primeira versão do relatório final da subcomissão.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito; o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), Evair Vieira de Melo; o presidente da Academia Brasileira da Extensão Rural (Aber), Hur Ben Côrrea da Silva; e o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins.

Sala de reuniões da Mesa Diretora (Edifício Principal)

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foi convidado o ministro do STJ e professor de Direito Falimentar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luís Felipe Salomão.

Plenário 14

Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio

Reunião para definição dos coordenadores e relatores dos seminários estaduais; e votação de requerimentos.

Plenário 12

Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Plenário 10

Votação de requerimentos.

Plenário 4

Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Plenário 11

Instalação da Comissão.

Plenário 15, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado

Audiência Pública para debater o PL 80/11, de Bernardo Santana de Vasconcellos, que autoriza o registro dos condomínios como pessoas jurídicas de direito privado

Foram convidados, entre outros, o coordenador da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI) da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Pedro José Maria Fernandes Wähmann; o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI/SP), Cláudio Bernardes; e o  vice-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais (SECOVI/SP), Hubert Gebara 

Plenário 14

Entre outros projetos, poderão ser votados o fim da taxa básica de telefonia (PL 5476/01) e o PL 2126/11, que estabelece direitos e deveres dos usuários e dos provedores de internet.

Plenário Ulysses Guimarães

Audiência pública para discutir a Agenda Legislativa da Economia Solidária, e homenagem ao economista Paul Singer.

Foram convidados o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto; o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária, deputado Paulo Teixeira (PT-SP); o economista, professor e Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer; e representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

Plenário 9

Seminário

Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, Débora Schalch; o professor de Direito Comercial Fábio Ulhoa Coelho, da PUC São Paulo; e o diretor do Instituto de Direito do Seguro (IBDS), Walter Antonio Polido.

Auditório Nereu Ramos

Votação de proposições remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional

1ª Conferência Nacional do Leite.

Foram convidados os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Plenário 9

Audiência pública para debater o sistema de gestão e formas de ampliação do financiamento do Plano de Saúde da Fundação de Seguridade Social (GEAP) e medidas para o seu fortalecimento.

Foram convidados o secretário-adjunto de Relação do Trabalho e coordenador do Setor Público da Central única dos Trabalhadores, Pedro Armengol; e o diretor-executivo da GEAP, Paulo Eduardo de Paiva da Silva.

Plenário 7

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

Audiência pública sobre o PL 6705/09, que isenta de impostos a fabricação e a comercialização de produtos escolares.

Foram convidados representantes do Ministério do Planejamento; e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF); e o coordenador-geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli.

Plenário 4

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

Homenagem ao centenário de nascimento dos deputados constituintes de 1946, Maurício Grabois e João Amazonas.

Plenário Ulysses Guimarães