Sessão de debates.

Ulysses Guimarães

Homenagem aos 120 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Plenário Ulysses Guimarães

Audiência pública para apurar denúncia de adoção ilegal na cidade de Monte Santo (BA); votação de requerimentos.

Foram convidados, entre outros, o juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio Pereira; o promotor de Justiça titular da Fazenda Pública de Euclides da Cunha (BA), Luciano Taques Guignone; o juiz da Comarca de Barra (BA), Vitor Manoel Xavier Bizerra; a mãe de crianças adotadas em Monte Santo, Silvânia Mota da Silva; e a agenciadora Carmem Kiechofer Topschall.

Plenário 5

Audiência pública com o presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A, Bernardo Figueiredo.

Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

Votação de requerimentos.

Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

Seminário

Foram convidados o relator do PL 7663/10, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL); o subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais, Cloves Benevides; o secretário de Governo e presidente do Conselho Estadual sobre Drogas do Espírito Santo, Tyago Hoffmann; e o secretário da Paz de Alagoas, Jardel Aderico.

Plenário 11

Audiência pública sobre o PL 6905/10, que cria o monumento natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra.

Foram convidados, entre outros, o prefeito de Medeiros (MG), Weber Leite Cruviel; o prefeito de Ibiá (MG), Ivo Mendes Filho; e o engenheiro agrônomo da Unidade de Suporte Geotecnológico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf) Geraldo Gentil Vieira.

Plenário 8

Reunião Extraordinária.

Plenário 2

Audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para esclarecimentos sobre a proposta orçamentária para 2013 (PL 24/12-CN).

Plenário 2

Audiência pública para discutir a reestruturação das carreiras da Polícia Federal.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Justiça e do Ministério do Planejamento; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício de Souza Wink; e o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), Jones Leal.

Plenário 12

Audiência pública para discutir a mobilização popular por uma proposta que obrigue o governo federal a investir 10% de suas receitas brutas no sistema público de saúde.

Foram convidados o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro; e o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Ricardo Nicolau.

Plenário 7

Subcomissão especial destinada a acompanhar e propor medidas e ações relacionadas à reforma regulatória do transporte.

Mesa-redonda: “O estado atual da regulação dos transportes no Brasil, com atenção aos setores de transporte marítimo”.

Foram convidados o secretário-executivo da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Mário Lima Júnior; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima; e representantes da Casa Civil da Presidência da República.

Plenário 14

Audiência pública.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (AM), vereador Elias Emanuel Rebouças; e a chefe do Departamento de Registro, Fiscalização e Estatística da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Luciana Vieira de Souza.

Plenário 10

Votação de requerimentos.

Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

Discussão do parecer do relator-geral – "Parte Geral".

Plenário 13

Discussão e votação do relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas.

Plenário 1

Abertura do estande “Pelo Fim da Tuberculose”.

Espaço Mário Covas (anexo 2)

Poderá ser votada a MP 574/12, que autoriza a renegociação de dívidas de estados e municípios relativas ao Pasep, tributo usado para financiar o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Plenário Ulysses Guimarães

Subcomissão especial para tratar de tarifas e taxas bancárias, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses.

Discussão do roteiro de trabalho e agenda da subcomissão.

Plenário 6

Reunião para discutir, entre outros assuntos relativos à questão da mulher, emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Sala de reuniões da Mesa Diretora

Reunião com parlamentares para discutir a renovação das concessões de energia elétrica e os desafios para classe trabalhadora.

Plenário 6

Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

Palestra da consultora em Educação Ilona Becskeházy sobre “Por que os parlamentares devem se preocupar com a baixa qualidade da educação e o que podem fazer para transformá-la”.

Plenário 10

Votação de emendas da comissão à Lei Orçamentária Anual.

Plenário 12

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

Audiência pública sobre o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Foi convidado o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Pessoa Lins.

Plenário 9

Apresentação do novo vídeo da campanha “TB + HIV – Essa Dupla Não Combina”.

Espaço Mário Covas (anexo 2)

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 1

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

Apresentação do relatório

Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

Votação de requerimentos.

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

Visita oficial da Delegação Parlamentar para as Relações com os Países do Mercosul e Parlamento Europeu, para debater temas de interesse recíproco, relativos ao contexto e às perspectivas das relações bilaterais (União Europeia-Brasil) e inter-regionais (União Europeia-Mercosul).

Plenário 3

Entrevista coletiva com integrantes da CPMI.

Senado Federal

Audiência pública sobre os planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia; Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado; e Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono).

Foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério da Agricultura; e de organizações não governamentais (ONGs).

Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 9

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

Apresentação e discussão do plano de trabalho para a comissão.

Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

Audiência pública.

Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar; o secretário de Saúde do DF, Rafael de Aguiar Barbosa; e a secretária da Mulher do DF, Olgamir Amância Ferreira.

Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Luciano Portal Santana; o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Jorge Hilário Gouvêa Vieira; o presidente da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Robert Bittar; e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), Ernesto Tzirulnik.

Plenário 10

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a alteração da sistemática de horário flexível na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em vigor desde 16 de junho de 2009 (Portaria 430).

Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da Anatel, Víctor Cravo; o secretário de Fiscalização de Pessoal do TCU, Alessandro Giuberti Laranja; o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de

Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira; e o diretor-executivo da Associação dos Servidores da Anatel (Asanatel), José Maria da Costa.

Plenário 12

Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

Continuação da discussão do parecer do relator-geral – parte "Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença".

Plenário 13

Reunião com o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga

Coelho, para discutir a política espacial brasileira.

Sala de reuniões da Mesa Diretora

Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

Propostas remanescentes da sessão anterior. Em sessão extraordinária, poderá ser votado o projeto que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11).

Plenário Ulysses Guimarães

Propostas remanescentes do dia anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

Continuação da discussão do parecer do relator-geral – partes: “Procedimentos

Especiais” e “Processo de Execução”.

Plenário 13

Votação de projetos e requerimentos

Plenário 1