10 horas
Sessão Solene
Comemoração do Dia Nacional de Valorização da Família.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 3265/12, do Senado, que regulamenta a profissão de disc-jóquei (DJ). 
Foram convidados, entre outros, a DJ Sandra Rosa da Silva (Sandra Gal); o presidente do Sindicato dos DJs e Profissionais de Cabine de Som do Estado de São Paulo (Sindecs), Antonio Carlos dos Santos; e o presidente do Sindicato dos DJs Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjrs); Fernando de Conto. (Leia pauta)
Plenário 12

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Recepção a representantes da Comissão de Assuntos Financeiros do Parlamento indonésio.
Plenário 16

10 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil 
Votação de requerimentos. (Leia pauta)
Plenário 11

10h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a aplicação do Decreto 303/12 da AGU e para esclarecimentos sobre os conflitos envolvendo a demarcação e desocupação de áreas indígenas no Brasil, com ênfase no Pará.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; e diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo Coimbra. (Leia pauta)
Plenário 6

11 horas – Matéria ao final do evento
Bancada Feminina e Movimento de Mulheres Camponesas
Reunião para debater a Seguridade Social, o enfrentamento à violência contra a mulher e a licença-maternidade.
Foram convidadas representantes do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB). (Leia pauta)
Plenário 3

11 horas
Cerimônia de Abertura da Exposição Fotográfica Lambe-sujos X Caboclinhos
Galeria do 10º andar.

14 horas 
Movimento da Força Sindical 
Ato pelo fim do fator previdenciário.
Salão Verde

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Audiência pública para avaliação da relação Parlamento, participação popular e segurança alimentar e nutricional.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro do Conselho Nacional da Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Edélcio Vigna; representante da coordenação executiva do Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar (FBSSAN), Marília Leão; e o deputado da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, Nazareno Fonteles. (Leia pauta)
Plenário: 15

14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública sobre as hidrelétricas e as unidades de conservação na Amazônia; e sobre o caso da Usina Tapajós, no Pará.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Francisco
Romário Wojcicki; a assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Alessandra Cardoso; o diretor da ONG Amazônia International Rivers, Brent Millikan. (Leia pauta)
Plenário 8

14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Audiência pública para debater a violência praticada contra a mulher no meio familiar e as medidas eficazes para a prevenção e o combate a esse delito.
Foram convidadas a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci; a representante da secretária nacional de Segurança Pública, Cristina Villanova. (Leia pauta)
Plenário 5

14 horas 
Comissão de Finanças e Tributação 
Audiência pública para discutir o PL 7546/10, que concede anistia aos ex-empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário. 
Foram convidados, entre outros, o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria; o diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro – RN), Márcio de Azevedo Dias; Rodrigo Lopes Britto; e o secretário-geral da Confederação dos trabalhadores no serviço público federal (Condesef), Josemilton Mauricio da Costa. (Leia pauta)
Plenário 4

14 horas 
Comissão de Educação e Cultura 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
3º Ciclo de Debates – Diálogos Brasil no Mundo.
Reunião para avaliar os principais aspectos ligados às relações Brasil-União Europeia e Mercosul-União Europeia.
Foram convidados o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Eduardo Vidigal; a chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, embaixadora Ana Paula Zacarias; o representante da Fundação Konrad Adnauer no Brasil, Felix Dane; e representante do Ministério das Relações Exteriores. (Leia pauta)
Plenário 3

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência Pública para debater o PL 1475/11, que institui o termo de esclarecimento prévio para procedimentos que imponham risco cirúrgico ou anestésico ao usuário.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Conselho Nacional de Saúde, Márcio Florentino Pereira;  o conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Correa Lima. (Leia pauta)
Plenário 7

14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os problemas na concessão de aposentadoria aos segurados especiais.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e o representante da Contag. (Leia pauta)
Plenário 6

14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública sobre o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. 
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Comunicação Social, dom Orani João Tempesta; a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti; e o coordenador da Frente Parlamentar da Comunicação Social (FreCom), deputado Milton Monti (PR-SP). (Leia pauta)
Plenário 13

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento 
Votação de atas de reuniões anteriores; propostas de crédito extraordinário para diversos órgãos; e outras proposições. (Leia pauta)
Plenário 2

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o PL 4368/12, que reestrutura o plano de carreiras e cargos do magistério federal, estabelecendo novas regras de ingresso, requisitos para desenvolvimento e remuneração.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério da Educação; o presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria/UFSM (Sedufsm), professor Rondon de Castro; e a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), professora Marinalva Silva Oliveira. (Leia pauta)
Plenário 12

14h30 
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; e representante do ministério da fazenda. (Leia pauta)
Plenário 10

16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
As sessões ordinárias do Plenário estão trancadas por duas medidas provisórias: a 575/12, que autoriza o aporte de recursos públicos às parcerias público-privadas (PPPs) durante as obras; e a 580/12, que permite preferência a produtos e serviços nacionais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em sessões extraordinárias, poderão ser votadas propostas como o marco civil da internet e o fim do fator previdenciário. (Leia pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Reunião de trabalho com a presença do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 34)

17 horas
Comissão externa para acompanhar a situação dos índios Guarani-Kaiowá.
Reunião preparatória que antecede a diligência, visando à elaboração de agenda/roteiro.
Plenário 8

17 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Ato a favor das empregadas domésticas para aprovação da PEC 478/2010, que amplia o
direito dos trabalhadores domésticos e garante equivalência em relação a profissionais de
outras áreas.
Hall da Taquigrafia da Câmara

17h30
Bancada Eco Passarinheira
Cerimônia de alteração da Bancada Eco Passarinheira para Bancada Pet.
Plenário 3

17h30 – Matéria ao final do evento
Bancada Feminina
Reunião para discutir a situação da Mulher Negra – PEC do Trabalho Doméstico.
Foi convidada a relatora da PEC do Trabalho Doméstico, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Plenário 5

18 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento 
Reunião Extraordinária
Plenário 2

18 horas
Cerimônia de abertura da Exposição Arte Tribal Africana – acervo do áfricaBrasil Museu
Intercontinental.
Salão Branco do Congresso

20 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Reunião Extraordinária
Plenário 2