9 horas – Cancelada
Movimento dos Atingidos por Barragens, e outros
Reunião de parlamentares com representantes de movimentos sociais para debater a renovação das concessões de energia elétrica.
Plenário 9
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 150 anos de publicação do Diário Oficial da União.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas – Matéria ao final do evento
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos. (Leia matéria)
Plenário 11
11 horas – Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 574/12, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional(PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado por estados e municípios
Discussão e votação do relatório.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Câmara dos Deputados e Senado Federal
Abertura das comemorações do mês do servidor.
Hall da Taquigrafia
11 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Reunião de Líderes da base do governo
Discutir a pauta da semana. (Leia matéria)
Liderança do Governo
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário: “Os sistemas de controle dos alimentos de origem animal: bases para a saúde pública e o agronegócio do Brasil (Foco carne bovina)”.
Foram convidados, entre outros, o tesoureiro do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Amilson Pereira Said; e a coordenadora-geral de Inspeção do Ministério da Agricultura, Judi Maria da Nóbrega. (Leia matéria)
Plenário 6
14 horas
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Votação de requerimentos. (Leia matéria)
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a situação da Farmácia Popular.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República e procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão, Oswaldo José Barbosa; o secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União, Carlos Alberto Sampaio; e o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior. (Leia matéria)
Plenário 7
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o PL 4293/08, que concede anistia a ex-servidores da administração pública federal.
Foram convidados, entre outros, o procurador do Trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, Alpiniano do Prado; o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque; e a presidente da Associação Nacional dos Ex-Servidores Públicos Federais (Aesp), Raquel Alves Bezerra. (Leia matéria)
Plenário 4
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos adicionais ao Orçamento da União, relatórios e outras proposições. (Leia matéria)
Plenário 2
14h30
CPI sobre o Trabalho Escravo
Votação de requerimentos. (Leia matéria)
Plenário 10
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre o Novo Código de Processo Civil (PL 6025/05)
Discussão do parecer do relator, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). (Leia matéria)
Plenário 13
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a instituição do ano de 2013 como o Ano da Coreia do Sul no Brasil.
Foi convidada a conselheira-chefe da Divisão de Japão e Península Coreana do Ministério das Relações Exteriores, Cynthia Altoe Vargas Bugane. (Leia matéria)
Plenário 3
15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPMI do Cachoeira
Reunião com líderes partidários para discutir a prorrogação dos trabalhos da comissão. (Leia matéria)
Gabinete do presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (Anexo 1 do Senado, 18º andar).
15h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Reunião de Líderes
Definição da pauta da semana. (Leia matéria)
Gabinete da Presidência
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Estão na pauta dois projetos de decreto legislativo que ratificam acordos internacionais do Brasil. (Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
17h30 – Matéria ao final do evento
Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural
Reunião para apresentação e discussão de uma proposta de “Política Nacional para o Gás Natural”.
Foram convidados representantes de agências reguladoras e do governo federal, deputados e senadores. (Leia matéria)
Plenário 4
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2