Agenda do Senado Federal desta quarta-feira
28 de novembro de 2012
Comgás
28 de novembro de 2012
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Agenda da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira

8 horas 
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 

Premiação do Concurso de Monografias da Fundação Milton Campos
Foram convidados, entre outros, o presidente da Fundação Milton Campos, Francisco Turra; e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Plenário 5

8 horas
Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural nos Estados

Café da manhã para debater a criação da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Café do Salão Verde

8 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da Rodovia Belém-Brasília

Lançamento da Frente. (Leia pauta)
Restaurante do 10º andar do anexo 4

8h30 
Bancada Paulista

Reunião com ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora

9 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso

Palestra para discutir os desafios do Brasil na educação para os próximos anos, o Senac e a Educação Profissional. 
Foi convidada a gerente de Educação Corporativa do Departamento Nacional do Senac, Lucia Prado. (Leia pauta)
Plenário 10

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Seminário sobre as estratégias de defesa nacional.   (Leia pauta)
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 

Reunião para sugestões de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento de 2013 (PL 24/12-CN).
Plenário 9

9 horas
Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem

Cerimônia de abertura da exposição "A Indústria da Reciclagem: Tributação, Incentivos e Inclusão Social".
Espaço Mário Covas

9h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência

Seminário sobre o Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes no Brasil.  (Leia pauta)
Auditório Freitas Nobre

9h30 
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Discussão e votação das sugestões de emendas da comissão ao projeto de Lei Orçamentária de 2013 (PL 24/12-CN).
Plenário 13

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Votação das sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Plenário 8

10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissões de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle 

Audiência pública conjunta para esclarecimentos sobre as recentes interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no País. 
Foi convidado o secretário executivo do ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. (Leia pauta)
Plenário 14

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião para deliberação das sugestões de emendas da comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 

Audiência pública para discutir a exigência de aprovação de bacharéis em Direito no Exame da Ordem como condição para o exercício da advocacia no País.
Foram convidados, entre outros, o assessor jurídico do Conselho Federal da OAB, Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior; os presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Lliescu; da Associação Bacharéis em Ação, Gisa Almeida Moura; e da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), Celso Orlando Galli (Willyan Jhones). (Leia pauta)
Plenário 9

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Educação e Cultura 

Discussão e aprovação das emendas da comissão à Lei Orçamentária Anual (Loa)  2013.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano 

Apreciação e votação das sugestões de emendas ao Orçamento para 2013.
Plenário 16

10h15 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPMI do Carlinhos Cachoeira

Reunião para leitura do relatório final. (Leia pauta)
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10h30 – Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10h30
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10h30
Comissão de Viação e Transportes 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10h30 
Comissão de Educação e Cultura 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10h55
Delegação parlamentar da Câmara dos Deputados do Marrocos

Encontro com o 1º Secretário da Mesa Diretora, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). (Leia pauta)
Gabinete da 1ª Secretaria

11 horas – Matéria ao final do evento
Comissão mista sobre a MP 585/12
, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, ao DF e aos municípios no exercício de 2012, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Apresentação do relatório. (Leia pauta)
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

13h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (PL 7663/10)

Apresentação do parecer do relator do PL 7663/10, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). (Leia pauta)
Plenário 12

14 horas
Comissão de Legislação Participativa 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2013.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 

Reunião para discussão e deliberação das emendas da comissão ao Orçamento da União para o exercício de 2013.
Plenário 9

14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 

Audiência pública para debater o PL 2214/11, que dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
Foram convidados, entre outros, o juiz do Trabalho Marcos Neves Fava, representante do Tribunal Superior do Trabalho; e os presidentes da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Pata; e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Mato Grosso do Sul, Diego Augusto Granzotto. (Leia pauta)
Plenário 11

14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária.
Plenário 2

14h15
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3555/04)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o advogado especializado em Direito do Seguro, Luiz Felipe Braga Pellon; os presidentes da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, Jorge Hilário Gouvêa Vieira; e da Federação Nacional de Seguros Gerais, Jayme Brasil Garfinkel. (Leia pauta)
Plenário 13

14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Defesa do Consumidor 

Audiência pública para discutir o PL 7137/02, que substitui o índice Geral de Preços (IGP) pelo índice de Preços ao Consumidor (IPC) nos reajustes de aluguel comercial.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pelizzaro Junior; da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Luiz Fernando Pinto Veiga; do Conselho Nacional de Entidades de Shopping Centers (Conecs), Ronaldo Sielichow. (Leia pauta)
Plenário 8

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Turismo e Desporto 

Audiência pública para debater o planejamento geral dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e as atribuições de cada ente federativo.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Autoridade Pública Olímpica, Márcio Fortes; da Empresa Olímpica Municipal, Maria Silvia Bastos Marques; e o secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Régis Velasco Fichtner Pereira. (Leia pauta)
Plenário 5

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Seminário: Estratégias de Defesa Nacional. (Leia pauta)
Auditório Nereu Ramos

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre a Reformulação do Ensino Médio

Audiência pública; e definição dos coordenadores dos seminários estaduais.
Foram convidados, entre outros, a professora Carmem Sylvia Vidigal Moraes, representante do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes); e a professora Helena Costa Lopes de Freitas, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope). (Leia pauta)
Plenário 14

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados: o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira; o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil, Marcel Leonardi; e o presidente do Facebook Serviços Online do Brasil, Alexandre Hohagen.
Plenário 10

14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão mista sobre a MP 581/12, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).

Audiência pública
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério da Fazenda, Adriano Pereira de Paula; do Ministério da Integração Nacional, Genner Guimarães; da Caixa Econômica Federal, Dermerval Bicalho; e o diretor-superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Contreiras de Almeida Dourado.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14h30 
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30 – Matéria ao final do evento
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)

Votação do PLS 313/08, que institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizadas na faixa de fronteira do Brasil. (Leia pauta)
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 
Comissão Especial sobre Bolsa/Crédito Educativo para Aluno Carente (PEC 32/99)

Reunião para eleição do 2º vice-presidente; definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 16

14h30
Comissão Mista sobre a MP 577/12, que regulamenta a intervenção do governo em empresas do setor em caso de má prestação de serviços ou dificuldades financeiras.

Apresentação de relatório. (Leia pauta)
Sala 6, da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.

14h30
Frente Parlamentar do Esporte

Solenidade que visa estabelecer o Dia Nacional do Boxe. 
Auditório Freitas Nobre

15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento 

Audiência pública para debater as obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2013.
Foram convidados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU);  do Ministério da Integração Nacional; do Ministério das Cidades; e da Petrobras. (Leia pauta)
Plenário 2

15 horas 
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica

Apresentação do Plano de Recursos Hídricos que será feita pelo gerente da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de águas, José Luiz Gomes Zoby. (Leia pauta)
Sala de Reuniões da Mesa

15 horas
CPI sobre o Trabalho Escravo

Votação de requerimentos. (Leia pauta)
Plenário 15

15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Reunião de Líderes

Discussão sobre a proposta que acaba com o fator previdenciário (PL 3299/08). (Leia pauta)
Gabinete da Presidência

16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário

Estão na pauta duas medidas provisórias. Uma delas, a MP 578/12, provocou polêmica na semana passada após a comissão mista que analisava o texto ter incluído na medida a criação de 8,2 mil cargos no Executivo e a reabertura do prazo para as empresas e pessoas físicas aderirem ao Refis da Crise, que expirou em dezembro de 2010. (Leia pauta)
Plenário Ulysses Guimarães