Brasil e Portugal 1
17 de outubro de 2012Agenda da presidenta Dilma Rousseff desta quarta-feira
17 de outubro de 20128h30
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
Lançamento de cartilha e vídeos em defesa da reforma do sistema político.
Restaurante no 10º andar do anexo 4
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Mesa-redonda: "O Brasil no mundo – deveres e responsabilidades no Oriente Médio".
Foram convidados o embaixador extraordinário para o Oriente Médio, Irã e Turquia, Cesário Melantonio Neto; o assessor internacional do STJ, Hussein Ali Kalout; o consultor e estrategista internacional Thiago de Aragão; e o primeiro-comandante brasileiro da Força Tarefa Marítima, no Líbano, contra-almirante Luiz Henrique Caroli. (Leia matéria)
Plenário 3
9 horas
Comissão mista sobre a MP 576/12, que cria a Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Instalação da comissão.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Estão na pauta dois projetos de decreto legislativo. O primeiro (513/11) trata de um acordo do Mercosul sobre regras para reconhecimento de certificados, títulos e estudos de nível fundamental e médio entre os países do bloco. O segundo (2304/09) beneficia servidores grevistas e sindicatos ligados à Previdência.
9h15
Comissão mista sobre a MP 577/12, que regulamenta mudanças em concessões de energia elétrica
Instalação da comissão.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30 – Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30 – Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
9h30
Comissão mista sobre a MP 578/12, que incentiva a renovação do parque industrial de produção de caminhões, vagões e locomotivas
Instalação da comissão.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h45
Comissão mista sobre a MP 579/12, que reduz a tarifa de energia elétrica
Instalação da comissão.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas – Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas – Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas – Cancelada
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão mista sobre a MP 574/12, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional(PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado por estados e municípios
Discussão e votação do relatório. (Leia matéria)
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h15
Comissão mista sobre a MP 581/12, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste
Instalação da comissão. (Leia matéria)
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h30
Comissão Mista sobre a MP 582/12, que concede o benefício da desoneração da folha de pagamento a 15 setores da economia
Instalação da comissão.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Conselho de ética e Decoro Parlamentar
Votação do parecer do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), relator do processo contra o deputado Marcos Medrado (PDT-BA).
Plenário 11
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discussão de temas de política nacional relacionados à mudança do clima, com vistas à 18ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 18).
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Mesa-redonda: "O Brasil no mundo – deveres e responsabilidades no Oriente Médio".
Foram convidados, entre outros, o chefe do escritório da Folha de São Paulo em Teerã, Samy Adghirni; o jornalista e ex-correspondente da TV Globo em Israel Ari Peixoto; e o analista internacional e especialista em Defesa Marcelo Rech. (Leia matéria)
Plenário 3
14 horas – Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Votação de requerimentos.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar e legislação adequada para pequenas agroindústrias.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Rubens Rodrigues dos Santos; e o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores, Valter Israel da Silva.
Plenário 8
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discutir a situação atual da Estrada Real da Bahia e seu processo de revitalização para incremento do turismo na região.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli; o diretor do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, Carlos Henrique Sobral; o diretor do Instituto Estrada Real, Baques Vladimir Carvalho; e o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-Bahia), Pedro Galvão. (Leia matéria)
Plenário 5
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre os problemas entre os planos de saúde odontológicos e os odontólogos, e o papel do Estado na regulação e fiscalização dos planos odontológicos.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Bruno Sobral de Carvalho; o presidente do Sindicato dos Odontólogos de Minas Gerais, Luciano Eloi Santos; e a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Denise Rodrigues Eloi de Brito.
Plenário 1
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
14h30
CPI sobre o Trabalho Escravo
Votação de requerimentos.
Plenário 4
15 horas
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)
Reunião de trabalho, fechada.
Sala de reuniões da Mesa Diretora (Edifício Principal)
16 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Médico Perito Previdenciário
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
17 horas
Espaço Cultural Zumbi dos Palmares
Abertura da exposição “Tocantins – A Mesopotâmia Brasileira”, do artista plástico Otoniel Fernandes.
Salão Branco do Congresso
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2