Petrobras ganha novo aliado
17 de junho de 2009
Uma nova chance para a reforma tributária
17 de junho de 2009
Exibir tudo

Agências Reguladoras podem ir à votação

Relator do projeto de lei que regulamenta as atribuições das agências reguladoras, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou seu parecer ontem (16) aos líderes partidários. Por ser uma proposta de grande interesse, há forte pressão do governo para que ocorra a votação antes do recesso parlamentar. O projeto de lei agora deve entrar na pauta do plenário. As novidades são: supressão do contrato de gestão, redução dos poderes da ouvidoria e concessão de outorgas pelos ministérios.