O Tempo – 09/09/10

Os acontecimentos e os desdobramentos negativos de agosto invadiram setembro e prometem continuar tumultuando a cena política. Na melhor das hipóteses, o clima pode se estabilizar. Mas dificilmente vai melhorar. Por quê?
Primeiro, pelo fato de a autonomia do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em quem o sistema econômico acredita, ainda estar em xeque. Enquanto o governo não der sinais claros de que caminhará para reduzir o projetado “déficit primário”, tudo continuará em suspenso.
Segundo: a confusão política que envolve o governo não está resolvida, e o PMDB se mantém dividido em relação à experiência do vice-presidente, Michel Temer, no comando da coordenação política. No momento mais vulnerável de seu segundo mandato, Dilma esnobou Temer e permitiu que a equipe palaciana atuasse contra o seu trabalho de articulação política.
O terceiro e inconteste fato é a situação econômica do país, que seguirá pressionando. Centenas de empresas estão sendo fechadas, o desemprego cresce, e há queda na renda das pessoas. O governo está com o dever de casa atrasado e emite sinais confusos.
O Congresso ainda não conseguiu pôr para funcionar sua agenda positiva; a Câmara não abre mão da pauta-bomba. Ainda que nada se torne lei, a falta de sintonia trabalha contra a estabilização do país.
Outro aspecto está no disparatado apoio do PT a uma “frente de resistência ao golpe contra o mandato da presidente”, reunindo entidades e partidos políticos. Melhor fariam os petistas se explicassem seu envolvimento nos escândalos e promovessem uma ampla autocrítica. Mas eles preferem pôr a culpa nos outros.
É patente a incompetência do governo em lidar com a conjuntura. As idas e vindas nas decisões econômicas, as “trairagens” no primeiro escalão e a usina de vazamentos para a imprensa a partir do Palácio do Planalto revelam que o governo está desnorteado. Não tem competência. Não tem comando. Não tem liderança.
Acima de tudo, existe a operação Lava Jato, que continuará a reservar surpresas negativas para muitos. A qualquer momento, novas delações vão surgir e ampliar as investigações em torno da corrupção na Petrobras. Mais políticos serão envolvidos, e a instabilidade permanecerá por muito tempo.
Portanto, as condições que se apresentam indicam que a crise vai continuar piorando as expectativas do país e pressionando o governo. O mandato de Dilma Rousseff está em risco, ainda que, paradoxalmente, as condições para o impeachment estejam longe de se configurar.
Outro paradoxo está no fato de que a presidente, por si mesma, não tem condições de se recuperar. Termina na próxima sexta-feira o novo prazo dado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que a presidente exponha esclarecimentos sobre as suspeitas de irregularidades nas contas federais de 2014. Foi a terceira vez em que a Corte estendeu o prazo para que ela se pronuncie.
Quando receber as explicações da presidente, a área técnica do tribunal fará relatório conclusivo sobre as distorções encontradas, abrindo caminho para que o caso seja apreciado em plenário. A expectativa é que o TCU analise as contas em meados de outubro. Em seguida, elas serão enviadas ao Congresso.
De acordo com entendimento do Supremo, uma vez examinadas pela Comissão Mista do Orçamento, as contas não precisam ser apreciadas em sessão do Congresso, podendo ser analisadas separadamente por cada uma das Casas.