Por Murillo de Aragão
Publicado no Blog do Noblat – 28/04/2016
A estratégia de José Eduardo Cardozo, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende a presidente Dilma Rousseff contra o impeachment, é esticar a corda o máximo possível e criar uma guerrilha contra o processo. O primeiro passo foi questionar a votação da admissibilidade na Câmara dos Deputados, alegando que as declarações de voto dos parlamentares não condiziam com a natureza do pedido em discussão.
Provavelmente, o pedido vai ser negado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Aliados podem tentar recurso na Comissão de Justiça, mas o objetivo é outro: recorrer da decisão de Cunha e levar a discussão, de novo, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa feita, questionando a validade da votação. Coisa do velho e bom PT, conhecido de todos por causa de sua vocação para defender disparates.
Mesmo que não obtenha sucesso, Cardozo deseja que a discussão atrapalhe ou, quem sabe, paralise o andamento do processo no Senado. Ele conta com a possibilidade de seus recursos caírem em “mãos amigas” e conseguir alguma liminar que provoque debates que, eventualmente, travem o processo.
Outra iniciativa é tentar obter do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mais tempo na tramitação do processo na Casa. Para tal, Cardozo conta com a discreta simpatia do ministro Ricardo Lewandowski, que presidirá o julgamento, e um irregular apoio do Renan.
Por que ganhar tempo? A presidente Dilma e o ex-presidente Lula esperam criar um clamor internacional (improvável) contra o que chamam de “golpe” contra a democracia. Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, atua intensamente junto aos países bolivarianos do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para forçar uma condenação expressa ao processo no Brasil.
Até agora, obteve duas declarações de relativo peso: do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, e do deputado kirchnerista Jorge Taiano (Parlasul). No entanto, nenhuma das instituições aprovou ou irá aprovar moções condenando o Brasil. Até mesmo pelo fato de não existir maioria para tal. As escaramuças são dos “executivos” que as gerenciam.
A grita internacional, se ocorresse de forma intensa, poderia alimentar o debate (improvável) sobre a realização de novas eleições gerais no país. Fato que representaria uma grave ruptura e só poderia se concretizar se o Tribunal Superior Eleitoral anulasse a chapa Dilma-Temer (PT).
O governo espera (deseja) também que a Operação Lava-Jato venha a atingir o PMDB e, até mesmo, o vice-presidente, Michel Temer. Para o Planalto, essa hipótese poderia “zerar o jogo” no Senado e reabrir as chances de permanência de Dilma no poder. Espera (deseja) ainda que algum fato novo possa reverter a tendência de aprovação em definitivo do impeachment, daqui a dois ou três meses.
Mesmo que não seja uma grande estratégia – já que depende de um STF majoritariamente a favor do andamento do impeachment, das surpresas da Lava-Jato e do acaso –, esta é a que resta a Dilma. Porém – e sempre existe um porém —, essa estratégia pode ficar ainda mais fragilizada se Lula e Dilma continuarem atacando a Câmara dos Deputados e demonstrando desprezo pela instituição.
Afinal, caso Dilma se salve, dependerá, para governar, daqueles a quem Lula hoje chama de “quadrilha”. A corda do governo está se rompendo. O tempo está acabando.