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Royalties: Rio buscará apoio de não produtores

O Rio vai concentrar os esforços nas propostas que já apresentou ao Congresso e ao Executivo para a distribuição dos royalties do petróleo entre os entes da federação e, ao mesmo tempo, tentar convencer estados e municípios não produtores de que o pacote que está oferecendo é melhor do que o que mostrou a União até agora. Enquanto as bancadas fluminense e capixaba preveem novas receitas de R$11,6 bilhões para os não produtores, sem precisar abrir mão de recursos, a proposta apoiada pelo governo é de R$8 bilhões e tira de Rio, Espírito Santo e São Paulo uma parcela significativa do que recebem hoje. A estratégia é tentar conquistar o apoio dos não produtores e mostrar que estão sendo usados pelo governo federal para favorecer a Petrobras. – A disputa não é entre os produtores e os não produtores. A União comanda a disputa contra os estados produtores – destacou o líder do PP no Senado, Francisco Dornelles. A bancada do Rio apresentou quatro propostas alternativas para compensar os não produtores. A atualização da participação especial paga pelas petroleiras poderia render uma arrecadação extra de R$7 bilhões e a criação de um imposto de exportação, capitalização dos não produtores (como já foi feito em operação semelhante com a Petrobras) com os recursos do campo de Libra e repasse dos recursos da participação especial, hoje, dos estados, que ficará com a União no regime de partilha, diretamente para os não produtores. (O Globo)