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Senado aprova partilha de royalties para todo país

O plenário do Senado aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre a divisão dos royalties da exploração de petróleo. Depois de ceder na divisão das participações especiais, o Executivo entrou em campo para recuperar a fatia de 22% na partilha dos royalties do combustível nos campos ainda não explorados. O texto apreciado ontem pelo Senado reduz a parcela da União nas participações especiais dos atuais 50% para 42%, aumentando progressivamente esse percentual até 46%, em 2019. Diminui, também, de 51% para 44% a fatia dos recursos dos campos ainda não explorados que iriam para o Fundo Especial, dividido entre o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), elevando de 20% para 22% a parcela da União na partilha e de 29% para 34% a fatia que vai para estados, municípios produtores e as unidades afetadas. Por interferência do Palácio do Planalto, o senador Vital do Rêgo aceitou cortar de seu substitutivo temas polêmicos, que corriam o risco de ser modificados na Câmara, e retomar parte da proposta discutida ainda durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em acordo com estados produtores. O projeto segue agora para a Câmara, onde deve levar cerca de um mês para ser aprovado, segundo estimativa do líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). (Estado de Minas)