O Ministério da Fazenda informou que o governo vai reduzir, a partir de 1º de novembro, as alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina e óleo diesel. No caso da gasolina, a tarifa passará de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. Para o óleo diesel, a cobrança cairá de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro. "O objetivo é amenizar flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis", afirmou a Fazenda, em nota. O ministério explicou que a renúncia fiscal prevista para 2011 com a redução da Cide é mesmo de R$ 282 milhões e decorre do fato de que o recolhimento do tributo sobre combustíveis é feito com uma defasagem de um mês em relação à venda dos produtos. Por isso, neste ano, só haverá recolhimento da contribuição em um mês, com o restante ficando para 2012. "O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado", completa a nota da Fazenda. (Agência Estado)