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Agenda positiva e vitórias na esfera governista

A semana passada pode ser classificada como uma das mais exitosas da gestão da presidente Dilma Rousseff. Ela obteve importantes vitórias políticas e ainda foi capaz de criar uma agenda positiva com ampla repercussão na imprensa.

Dilma entrou diretamente na articulação da votação da proposta de emenda à Constituição que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. Não só conseguiu garantir apoio expressivo dos aliados como aprovar o texto exatamente como queria.

Outra vitória no Legislativo foi a retirada, por parte do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), do projeto de lei de sua autoria que pretendia alterar a Lei nº 4.595/64 para que passasse a figurar em seu corpo, como competência do Banco Central do Brasil, “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, garantir que o sistema financeiro seja sólido e eficiente e estimular o crescimento econômico e a geração de empregos”.

O projeto criou bastante ruído no mercado, em especial porque o próprio senador, depois da aprovação do projeto pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, disse que a presidente apoiava a matéria.

Teve também boa repercussão na mídia algumas iniciativas lançadas pelo Palácio do Planalto. Foi lançado o programa Melhor em Casa, que prevê assistência médica domiciliar para pacientes do Sistema único de Saúde (SUS). O custo do programa será de R$ 1 bilhão.

Em outra medida, a presidente fixou metas para dar benefício a montadoras. Aquelas que se comprometerem a instalar fábricas no país terão direito a desconto no IPI sobre carros importados desde que cumpram, de seis em seis meses, metas fixadas pelo governo federal.

Outro gesto político de peso: Dilma assinou acordo com sete estados (SP, MG, RJ, MA, RS, PR e AL) autorizando o aumento do seu endividamento. Poderão tomar no mercado financeiro até R$ 21,3 bilhões para investimentos em infraestrutura. No mês passado, a presidente havia assinado acordo semelhante com outros dez estados (R$ 15,7 bilhões).

A decisão tem o objetivo de garantir aplicações em obras relacionadas à Copa do Mundo e, além disso, criar condições para proteger o país dos efeitos do agravamento da crise no exterior. Ajuda também no relacionamento do governo federal com os estados.

O Banco Central também decidiu rever a maior parte das regras que limitavam empréstimos a pessoas físicas desde dezembro do ano passado. O objetivo é evitar uma desaceleração mais forte da economia brasileira no próximo ano.

O sucesso da agenda governista na semana passada foi confirmado com o anuncio de medidas para aquecer a economia no final do ano e assegurar que a abertura de 2012 seja em ritmo adequado para a geração de empregos.

Mantendo o controle das iniciativas e obtendo bons resultados no Congresso, o governo consolida sua posição de prestígio para uma agenda complexa que se desenha a frente: as articulações políticas com vistas às eleições de 2012. E, de quebra, se protege dos eventuais efeitos colaterais dos escândalos que rondam alguns ministérios.