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Senado aprova cobrança de IOF sobre operações com derivativos

O Senado aprovou sem alterações o Projeto de Lei de Conversão 26/2011, proveniente da Medida Provisória 539 que trata do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, os contratos com essas características, firmados a partir de 17 de setembro, passaram a ter que pagar 1% de IOF. O valor do imposto, contudo, pode chegar a 25% se o governo entender que está havendo especulações monetárias que colocam em risco a estabilidade da moeda brasileira. Na opinião do relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), a medida é perigosa já que trata de um "cheque em branco" dado ao governo, mas necessária em função da grande especulação financeira de fundos internacionais que estão apostando na valorização do real. Por isso, antes dedar parecer favorável ao projeto, Maggi procurou o Ministério da Fazenda para um acordo. O governo publicará um decreto retirando a cobrança do imposto nos contratos firmados pelo setor exportador. Além disso, contratos até R$ 10 milhões ficam isentos da cobrança. (Agência Brasil)