O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que está fechando uma proposta para reduzir a alíquota de ICMS interestadual no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A ideia, disse, é ter uma proposta geral, para todos os produtos. No Senado, há outra alternativa que prevê queda apenas para produtos importados. O objetivo é conter a guerra fiscal dos estados. Segundo simulação do Ministério da Fazenda, completou Barbosa, com a redução da alíquota interestadual, oito estados podem perder: Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. E, todos os demais, sairiam ganhando. – Hoje, a alíquota é de 12%. A reunião (do Confaz) será em São Paulo, nos dia 15 e 16. A maioria dos estados ganha com essa reforma. E, mesmo os estados que podem inicialmente perder arrecadação, no médio prazo, eles acabam ganhando porque diminui a guerra fiscal e os incentivos que eles têm de dar para compensar o oferecido pelos outros – disse Barbosa, que participou ontem do seminário "A crise do capitalismo e o desenvolvimento do Brasil", realizado pela Fundação Perseu Abramo, no Rio. (O Globo)