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Câmara discute punição mais grave para crimes contra vida

Uma subcomissão especial da Câmara também pretende mexer no Código Penal. Mas a ideia é propor alterações para aprovar punições mais graves para crimes contra a vida, acabar com a distinção entre corrupto e corruptor e criar novas possibilidades de penas alternativas, que vão além de simples pagamento e doação de cesta básica. Relator desse grupo, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que as mudanças feitas no Código Penal ao longo das últimas décadas resultaram em distorções no sistema de punição: crimes mais graves não são punidos com penas mais pesadas. Esse grupo é formado por parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e não tem relação com a Comissão Especial do Senado, composta por juristas. O texto de Molon será apresentado em fevereiro, e uma comissão especial vai ser criada para discutir seu relatório. As mudanças que estarão no texto de Molon foram discutidas com vários setores, como Ministério Público Federal, OAB, magistrados e juízes, defensorias públicas e também o Ministério da Justiça. Segundo o deputado, são mudanças consensuais entre os que atuam na aplicação da lei. (O Globo)