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Divisão dos royalties deve ser decidida pelo STF

Para o bem ou para o mal, 2012 será o ano dos royalties. A expectativa é que o debate, que se arrasta há pelo menos cinco anos, vá parar na Justiça, a não ser que haja um acordo equilibrado no Congresso – hipótese que integrantes do governo, de estados e municípios produtores e não produtores consideram cada vez mais remota. Por mais que todos se digam adeptos a negociar, o caminho até o Supremo Tribunal Federal (STF) parece inevitável. – Os produtores já estão preparados. E o próprio governo federal já está achando melhor que a solução seja do STF, caso não saia um entendimento no Parlamento, o que está cada vez mais difícil. Agora, existe um risco para todos no Supremo. Vai demorar para resolver isso – disse ao GLOBO um negociador. A União garante que não pretende fazer qualquer movimento, depois de ter cedido mais do anunciara inicialmente, e diz que cabe a produtores e não produtores abrir mão de receitas. Os produtores não pretendem aceitar alteração na forma de distribuição dos royalties dos contratos que já estão em curso. Os não produtores tampouco consideram a possibilidade de não receber os R$8 bilhões que estão pedindo a partir deste ano, quando há eleições municipais. (O Globo)