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Senado aprova suspensão de contribuições sobre venda de café

O plenário do Senado aprovou projeto de lei que suspende a incidência da contribuição PIS/Pasep e Cofins sobre a venda do café não torrado e não moído, excetuando o caso de venda direta ao consumidor final. Segundo o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a medida simplifica o sistema tributário do setor cafeeiro e não acarreta renúncia fiscal significativa para o governo. A matéria aprovada segue para sanção presidencial. No mercado, no entanto, há opiniões divergentes. Enquanto o Conselho Nacional do Café (CNC) avalia que a nova regra corrige um "perverso regime tributário", a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) diz que o preço do produto no mercado interno deve subir cerca de 3%, afetando os consumidores, por causa do aumento previsto para as empresas de torrefação. (Agência Brasil)