Autor:

Camilo Machado de Miranda Porto

Resumo:

O presente trabalho analisa o funcionamento do sistema de governo adotado no Brasil, caracterizado pelo presidencialismo de coalizão, conjugado ao modelo federal de Estado, com multipartidarismo e sistema de votação e representação proporcional. Como decorrência, surge o problema consistente se há ou não a necessidade de se formar coalizões partidárias no Congresso Nacional de sustentação do Executivo como condição para a governabilidade e quais são as implicações dos sistemas partidário e eleitoral sobre essas coalizões na arena parlamentar. Por essas características, postula-se o Presidencialismo de Coalizão como um quarto modelo de sistema de governo, dotado de autonomia, especificidades e abrangência próprias. Para demonstrar todas as suas nuances, foram utilizados – principalmente – os métodos comparativo e historiográfico, a partir da premissa sobre qualquer modelo político ser fruto do contexto histórico e social do local onde surgiu. Por essa razão, foi analisada a matriz de cada sistema de governo, sua origem e desenvolvimento, as quais asseguraram as peculiaridades que as tornam paradigmas. Nesse sentido, foram estudados o sistema parlamentarista britânico, o presidencialismo estadunidense e o semipresidencialismo francês. Em seguida, e, com base na premissa sobre o presidencialismo dos EUA ter sido o modelo reproduzido pelo Brasil após a instituição da República, o foco deste estudo voltou-se para a forma como tal sistema de governo conformou e foi conformado pela sociedade norte-americana nos principais períodos de crise vivenciados. Tal abordagem é importante por conceber o modo como evoluiu a matriz do Presidencialismo implantado no Brasil, a fim de depurar suas principais virtudes e vícios constatados na prática, e não em utópicos modelos conceituais inaplicáveis à experiência brasileira. Posteriormente, explicou-se a evolução histórica do sistema político constitucional brasileiro, desde a formação do Estado soberano até à atual Quinta República, de modo a perquirir a forma como as peculiaridades nacionais também modificaram e foram influenciadas por esse sistema de governo. Acrescentou-se ainda a essa abordagem o estudo sobre os meios pelos quais os sistemas partidários e de votação condicionam o sistema de governo, tornando imprescindível a análise da conexão eleitoral entre as arenas políticas, ou seja, da prévia arena partidário-eleitoral e da posterior arena parlamentar. Dessa maneira, buscou-se demonstrar o modelo mais adequado à realidade brasileira, que propicie maior equilíbrio entre as funções do Poder, as instituições públicas e a sociedade civil, e maior inclusão da população nos processos decisórios políticos e eleitorais.