Autor:

Marlon da Mota Martins

Resumo:

Esta dissertação de mestrado busca examinar os interesses que orientam a forma de atuação (modus operandi) das elites da Bancada Ruralista (Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA) na Câmara dos Deputados do Brasil na 55ª Legislatura (2015-2019), e sua inter-relação com a Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CPAPADR) e com o Congresso
Nacional brasileiro em geral. A formação histórica da Bancada Ruralista inicia-se na segunda metade da década de 1980 no contexto de intensificação da luta pela reforma agrária e encontra-se relacionada a três eventos: a criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o surgimento da União Democrática Ruralista (UDR) e a instalação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O problema de pesquisa ampara-se no seguinte questionamento: quais interesses orientam a forma de agir (modus operandi) das elites integrantes da Bancada Ruralista na Câmara dos Deputados do Brasil na 55ª Legislatura (2015-2019)? A hipótese aventada é a de que por ser uma das bancadas mais bem organizadas em torno de interesses tanto organizacionais quanto sociais, a Bancada Ruralista tem maior poder de barganha e sucesso na aprovação de leis e na derrubada de vetos presidenciais no Congresso Nacional brasileiro. Nesse sentido, interesses tanto individuais quanto partidários e sociais têm pautado sua exitosa forma de agir no Parlamento brasileiro. A literatura sobre a teoria das elites, em especial, a referente ao elitismo democrático, subsidiará a compreensão sobre como se formam os interesses da Bancada Ruralista e como ela age coletivamente. A proposição fundamental do elitismo democrático pluralista gira em torno da autoridade e da luta por poder político entre elites que representam interesses sociais diversos. Sob essa perspectiva, as elites, além de serem consideradas dotadas de funções morais, são mais aptas para governar e para solucionar as demandas da sociedade civil. Assim, a Bancada Ruralista defende, no Congresso Nacional, tanto interesses do agronegócio quanto interesses sociais difusos, de maneira relativamente equilibrada, racional e responsiva. A reconstituição desse processo apoiar-se-á em estudos de caso ilustrativos de conflitos de interesses opondo a Bancada Ruralista, de um lado, e o governo federal ou outros grupos de interesses, do outro.