Livro ROUTLEDGE HANDBOOK OF BRAZILIAN POLITICS (Editor: Barry Ames)

Autor:

Manoel Leonardo Santos

Resumo:

Este capítulo descreve a estrutura e a atuação dos grupos de interesse organizados no sistema político brasileiro. Analiso o complexo processo de articulação de interesses, com foco no período posterior à Constituição de 1988. Os grupos de interesse brasileiros foram inicialmente regulamentados por um modelo corporativista, mas o sistema vem se transformando em um sistema híbrido que conserva estruturas de corporativismo, porém coexiste com um crescente pluralismo. Após a introdução, descrevo os grupos de interesse mais atuantes no país, observando organizações do sistema corporativista, entidades inerentemente pluralistas, movimentos sociais e novas formas de representação. Em seguida, discuto os objetivos, as arenas e as estratégias de lobby no Brasil, considerando os interesses que atuam no parlamento e no executivo, juntamente com os órgãos reguladores e o judiciário. Na última seção, descrevo as mudanças institucionais no contexto da atual crise política e econômica, levantando hipóteses sobre as consequências dessas mudanças para a representação de interesses no Brasil. Três mudanças recentes são as mais relevantes: a reforma trabalhista de 2017, o fim do financiamento de campanhas por empresas em 2015 e a atual regulamentação do lobby.