Os repórteres Daniel Carvalho e Pedro Venceslau, do Estadão, acertaram em cheio ao afirmar que a crise que levou Dilma Rousseff a atingir o pior índice de popularidade para um presidente da República inverteu uma das principais características do presidencialismo brasileiro: o poder sobre a agenda política do País.
Antes cabia ao Executivo impor os temas de debate, argumentam eles. Essa comportamento gerava reclamações de parlamentares de se tornarem reféns do Palácio do Planalto. Agora, o jogo virou, graças ao fortalecimento do Legislativo. É o Congresso que exerce aquele protagonismo.
O ponto alto dessa nova era ocorreu na semana, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – na foto com o ministro Aloizio Mercadante -, anunciou em plenário a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), após um bate-boca com parlamentares em sessão em que ele fora convocado a explicar declarações de que no Congresso há “400 achacadores”.
É na agenda em gestação no Congresso, encabeçada pelo PMDB, que se constata o fortalecimento do Legislativo, no que já é chamado no meio político de “parlamentarismo branco” e “presidencialismo congressual”, afirmam os repórteres.
Um bom exemplo: enquanto o governo se concentra na aprovação de medidas do ajuste fiscal, os parlamentares querem aprovar em segundo turno a PEC da Bengala, que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores e do TCU. Com a aprovação da PEC, Dilma deixará de indicar cinco ministros do Supremo.