03/03/2017

Isto É

Com todos os problemas que temos em nosso Estado – corporativismo, incompetência pública, intervencionismo, burocracia, estatismo, carga tributária complexa, entre outros –, ainda somos um País de muita sorte. Pelo simples fato de que a solução para nossos problemas só depende de nós mesmos.

Não somos como a Palestina, que depende de Israel para existir. Nem somos como os países europeus, que dependem uns dos outros. Tampouco, como os Estados Unidos, que carregam um peso imenso de problemas deles
e dos outros.

Circulam pelo mundo mais de 16 trilhões de dólares que podem ser investidos em infraestrutura. O Brasil é um país que carece de investimentos e de obras de grande porte. Basta termos um marco regulatório claro e firme e uma concorrência justa para que alguns bilhões aportem por aqui.

Longe das confusões do mundo, o Brasil pode ser um porto seguro para inúmeros investidores. A boa notícia é que muitas das reformas que podem alavancar bilhões de dólares em investimentos estão nas mãos do governo.

Uma ação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário pode transformar o Brasil, em pouco tempo, no destino de bilhões de dólares. Como fazer? Basicamente, focando as ações em cinco setores de risco: regulatório, cambial, jurídico, tributário e trabalhista. Todas essas áreas representam hoje grandes obstáculos para o investimento no País.

Além de regras de competição justas, as regulações devem indicar remuneração adequada. O risco cambial deve ser minimizado, de forma a dar tranquilidade ao investidor. O respeito ao contrato e às boas práticas deve ser assegurado pelo Judiciário.

O sistema tributário precisa ser simplificado. O pagamento de dívidas fiscais deve ser enormemente facilitado e a dívida dos contribuintes, securitizada. O Refis não deve ser uma exceção. Deve ser permanente. O custo da legalidade tributária deve ser dramaticamente reduzido, assim como a burocracia.

As regras trabalhistas devem ser modernizadas. A começar pela regularização da terceirização e pelo reconhecimento do valor dos acordos entre trabalhadores e empresas frente à CLT.

Boa parte dessas medidas pode ser tomada em algumas semanas. Basta que Executivo, Judiciário e Legislativo entendam que uma ação conjunta entre os três Poderes pode colocar o Brasil em outro patamar, mais elevado. Como disse, diferentemente de outros países, nossos problemas podem ser resolvidos aqui mesmo. Basta termos discernimento e empenho.