Blog do Noblat – 04/08/2016
Por Murillo de Aragão
Agosto começa cheio de desafios. O primeiro deles é o de apaziguar a base política que anda inquieta com a demora no preenchimento dos cargos.
Nesse sentido existem três obstáculos, pelo menos: acomodar aliados; receber indicações “ficha limpa” e, tecnicamente, consistentes. Nem sempre a equação funciona.
Como uma imensa tapeçaria, o governo vem fazendo se papel. Amortecendo pressões e não sendo beligerante nas reações. Tudo em nome da conclusão do impeachment.
Porém, o que é fundamental examinar é: a) a velocidade do processo de impeachment; b) o avanço da agenda do governo no Congresso; e c) as repercussões da Operação Lava Jato.
A velocidade do processo não é a mais adequada. Agora especula-se que a nomeação de um ministro do PMDB para a pasta do Turismo estaria sendo um problema. Senadores do partido estariam insatisfeitos com a escolha.
Finalmente, após idas e vindas, Renan Calheiros anunciou que o processo pode terminar em agosto. Mas a decisão final cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoswki. Conforme estabelecido na Constituição, a sessão é presidida por ele.
No âmbito da agenda, do Legislativo, o ambiente anda razoavelmente positivo na Câmara. Após a escolha de Rodrigo Maia para a presidência, o diálogo entre a presidência da República e a Câmara melhorou bastante.
Os desafios imediatos são a votação do projeto de lei que trata da dívida dos Estados e o que acaba com a obrigatoriedade da Petrobras participar com 30% dos leilões do pré-sal.
Há, ainda, uma forte pressão para que Maia agende a votação do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foi marcada para o dia 8 de agosto a leitura do processo em plenário.
Com isso, regimentalmente, a votação poderia ocorrer a partir de quarta-feira, 10. Entretanto, ela dependerá do quórum. Rodrigo Maia disse que somente colocará em votação caso haja mais de 400 deputados na Casa.
Temos, ainda, temos a questão da Operação Lava Jato que irá prosseguir. Delações importantes estão sendo feitas e seu conteúdo deverá causar enorme barulho.
Finalmente, agosto – que sempre é um mês complicado – começa com a evidente melhora da conjuntura. O que é, pelo menos, um alívio.