Por Murillo de Aragão
Publicado no O Tempo – 20/04/2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), previu que será necessário praticamente o dobro do tempo estimado pelo senso comum para a votação definitiva do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Setembro é a data que está na cabeça dele, quando até aqui trabalhava-se com o fim de junho.
É claro que tanto a dinâmica do afastamento quanto a crise entraram numa etapa mais complexa depois que a Câmara aprovou a licença para que a presidente seja processada. A começar pela constatação de que desde segunda-feira, 18, o presidente da República, de fato, é o senador Renan Calheiros, senhor do tempo e da razão que ditam os parâmetros de tramitação do processo.
A presidente Dilma Rousseff sofreu uma incontestável derrota de 367 a 137 votos e perdeu definitivamente as condições de gerir a agenda com o Congresso. Mas o vice-presidente Michel Temer (PMDB), favorecido por tal maioria, não detém os instrumentos de operação administrativa indispensáveis à condução do país.
Refiro-me aqui principalmente ao governo da economia, no qual se acumulam gravíssimos problemas que inviabilizam o dia a dia dos negócios. Passou da hora a construção de um pacto de confiança capaz de restaurar os fundamentos econômicos travados há quase um ano e meio.
A tensão social provocada por grupos pró e antigoverno, com possibilidade de greves patrocinadas por servidores públicos e sindicatos que apoiam a presidente, tende a aumentar. São muitos os motivos para ter pressa, sendo que o principal deles é que, enquanto aumenta o poder de Michel Temer, para a presidente Dilma Rousseff as perspectivas são cada vez mais de “carta fora do baralho”.
Admitido o processo por parte do Senado, a presidente é automaticamente afastada, o que deve acontecer em no máximo 15 dias. Com isso, há o risco de se estabelecer uma espécie de “coabitação tropical”, com duas fontes de poder – a do presidente em exercício e a da presidente afastada. Até aqui, conhecia-se a coabitação à francesa, mecanismo típico do semipresidencialismo do regime parlamentarista que vigora por lá, quando o presidente pertence a um partido diferente daquele ao qual se filia o primeiro-ministro.
Afastada, a presidente não manda de fato, mas pode dar entrevistas, receber apoio de correligionários, conviver com manifestações de rua etc. Nesse ambiente, a natural paralisação da economia contribuirá para dificultar o processo de sua recuperação, fazendo com que a solução se arraste.
A imprevisibilidade da operação Lava Jato permanecerá transmitindo forte tensão à vida política e administrativa. Apesar do cacife político adquirido com a derrota do PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve se transformar na bola da vez do julgamento político.
O placar de aprovação da licença para que o Senado processe a presidente Dilma Rousseff deixa evidente seu isolamento político. O jogo no Senado começa de forma muito desfavorável ao governo. O risco de impeachment sobe de 70% para 80%, o que implicará, entre outros ingredientes:
intensa batalha jurídica por parte do governo para tentar reverter a decisão e/ou reduzir os riscos de avanço do processo no Senado;
mobilização política de aliados e de movimentos sociais com o objetivo de desgastar Michel Temer e Eduardo Cunha;
tentativa de cooptação de senadores com o objetivo de evitar a aprovação da admissibilidade do processo.