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Forte revés para o governo

Murillo de Aragão
Publicado no Blog do Noblat – 26/11/2015
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A prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder da presidente Dilma Rousseff no Senado, nesta quarta-feira, 25, arrasta o governo para o leito da Operação Lava-Jato. Nos últimos meses, os articuladores oficiais tentavam jogar a crise no colo do Legislativo, visando aliviar a pressão dos acontecimentos.
É a segunda notícia fortemente negativa para o Palácio do Planalto em apenas 24 horas. Na terça-feira, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, foi para a cadeia. Caso resolva falar o que sabe causará imensos constrangimentos que podem, inclusive, atingir o centro do governo.
Pela manhã, a tendência do plenário do Senado, quando chegasse a hora de apreciar a comunicação do Supremo Tribunal Federal referendando a prisão do senador, era aprovar a decisão em votação secreta por maioria absoluta de votos.
No início da noite, um grande número de influentes senadores passou a advogar a revogação da prisão como forma de evitar que o caso Delcídio se tornasse um exemplo, ameaçando toda a classe política. A oposição entrou com mandado de segurança preventivo no Supremo
defendendo o voto aberto, uma maneira de evitar um acordão em benefício do líder do governo no Senado.
Definido o voto aberto e mantida a prisão, graças à forte pressão nas redes sociais, se a demora for muito longa Delcídio corre o risco de acabar cassado em uma circunstância parecida com a do ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em 2012.
Com os dois fatos (Bumlai e Delcídio), o governo, Lula e o PT voltam a ser alvos preferenciais da Operação Lava-Jato. O evento desmonta o argumento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que a presidente Dilma fizera um acordo com o Ministério Público para que as investigações se limitasse a ele, poupando o Executivo.
A primeira reação da presidente foi afastar o senador Delcídio da Liderança do governo, uma vez que ele é acusado de um crime – de obstrução do trabalho dos investigadores. Perdeu as condições de representar o Planalto nas negociações políticas com a Mesa e os demais partidos. Um nome dado com certo para substituí-lo é o do senador Wellington Fagundes (PR-MT).
No curtíssimo prazo, a principal consequência de sua prisão é comprometer a agenda de votações do ajuste fiscal, cujo processo de votação o principal coordenador político, ministro Jaques Wagner, da Casa Civil, vinha conseguindo acelerar aos poucos.
A aprovação do projeto da repatriação ainda este ano, pelo menos, está comprometida, já que o senador era o relator da proposta. Na verdade, todas as votações de interesse do Planalto voltam a ficar sob risco por conta do episódio.
As votações da revisão da meta do superávit de 2015, assim como o Orçamento de 2016, podem ficar comprometidas. Em especial, se a oposição e o PMDB não colaborarem.
Outro ponto importante a ser destacado é que a suposta oferta de fuga feita por Delcídio a Nestor Cerveró sinaliza que o conteúdo da delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras é consistente e muito perigoso.
Quem ganha fôlego momentâneo com a prisão de Delcídio é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Com tempo e espaço da grande mídia ocupados pelo retorno do governo ao cenário da Operação Lava-Jato, cai para segundo plano a crise de Cunha, em momento crucial de conflito aberto com o Conselho de Ética, que examina sua cassação.
As atividades da Esplanada, Congresso e mercados sofreram forte impacto com a prisão de um senador importante do partido do governo. Senado e Câmara não tiveram condições de realizar sessões deliberativas, exceto a respeito da prisão. Respingos do escândalo da Petrobras podem atingir novos personagens e segmentos da atividade econômico.
Numa dimensão mais extensa, o episódio – por envolver o banqueiro André Esteves, um dos mais importantes do país – tem repercussões graves no sistema financeiro e levanta a hipótese de risco sistêmico pelas incertezas que o acontecimento traz.
O duro golpe da prisão de um senador em pleno exercício do mandato – líder do governo e do PT – coloca, mais uma vez, o governo no córner e revela que a conjuntura política continua submetida às surpresas das investigações da Operação Lava Jato, que lenta e sistematicamente vai esgarçando o sistema político.
As hipóteses de impeachment, mantidas em 40%, são consistentes dada a evidente fragilidade do entorno político do governo.