Murillo de Aragão

Publicado no Blog do Noblat – 19/11/2015

Uma das coisas mais irritantes para o consumidor no Brasil é a baixa qualidade do serviço da telefonia celular. Em vários estados, o setor lidera o número de reclamações nos canais de proteção ao consumidor. O que deu errado? Por que não temos uma telefonia celular de primeiro mundo se sua implantação é relativamente recente e obedeceu a parâmetros aparentemente de primeiro mundo?
Em um estudo que abrange 30 dos maiores mercados de telecomunicação do mundo, o Brasil é classificado como o segundo menos atraente, quando medido pela métrica financeira convencional de fluxo de caixa a partir da porcentagem das vendas. Como consequência da falta de rentabilidade, temos a ausência de investimento, que resulta, de modo geral, em serviço de má qualidade em comparação com os padrões internacionais.
A situação atual é produto de duas distorções principais. Em primeiro lugar, existe uma regulamentação imperfeita, que sobrecarrega os participantes do mercado com excesso de impostos específicos e obrigações relacionadas ao modelo de concessão que são cada vez mais irrelevantes à medida que a tecnologia avança.
A segunda distorção é conjuntural: com o modelo atual, todas as operadoras estão perdendo dinheiro e não conseguem os investimentos necessários para se aperfeiçoar. Além disso, temos as dificuldades financeiras de um dos principais players do setor: a Oi, uma das empresas de telecomunicação mais endividadas do mundo. Endividamento é fruto de equívocos gerenciais e da obsolescência do modelo brasileiro.
Sem entrar no mérito da escolha de soluções, é fácil prever o que aconteceria se o setor entrasse em colapso. Numa sociedade como a nossa, que depende, sobremaneira, da telefonia celular, seria o caos. E com um marco regulatório inadequado, o nível de interesse dos investidores simplesmente desapareceria. Não é uma situação trivial.
No entanto, pouco se fala nisso. E, pior, não há uma ação emergencial sendo encaminhada para enfrentar a questão. Todos que acompanham de perto o segmento sabem o tamanho do problema. Sabem também que as iniciativas para solucioná-los são pífias. Como se o Brasil já tivesse problemas demais e a disfunção na telefonia não fosse excepcional. Entretanto, dada a relevância da área para os brasileiros, a omissão pode ter consequências dramáticas.
Como melhorar essa situação? É urgente que o governo perceba o valor estratégico do setor para o desenvolvimento do país. Com isso, teríamos o sentido de urgência que necessitamos e não perderíamos as conquistas obtidas com o advento da telefonia privada. É urgente uma reforma nos contratos de concessão para que o investimento na área seja mais atraente e, ao mesmo tempo, mais eficiente para o consumidor.
Sem melhores regras, não teremos investimento. Sem investimentos, o serviço vai piorar. E tudo o que o brasileiro não merece, a esta altura dos acontecimentos, é o desinteresse dos investidores e, eventualmente, a falência de grandes operadoras. Pior ainda se tivermos a reestatização, o pesadelo dos pesadelos!