Murillo de Aragão

Publicado no O Tempo – 11/11/2015

A economia continuará trazendo más notícias para o governo em 2016. Como consequência, os climas político e social continuarão a ser desafiadores. O mercado, o Planalto e o mundo político fazem previsões pessimistas em todas as frentes.
Logo no seu início, o próximo ano reunirá um conjunto de eventos negativos para os consumidores: 1) o pagamento das compras feitas para as festas de Natal, que deverá ser um dos piores para o comércio, ocorrerá poucas semanas depois de iniciado o ano; 2) o pagamento de impostos também se concentrará nos primeiros dias de 2106; 3) grande quantidade de empregados demitidos no segundo semestre deixará de receber as parcelas do seguro-desemprego, sofrendo forte impacto restritivo no seu poder aquisitivo.
Todos esses fatores serão temperados pela inflação alta e pela queda de renda do trabalhador, já que muitos acordos salariais mal conseguiram repor as perdas da inflação. Tal quadro aumenta o risco de inadimplência. O mercado acredita que 2016 terá um primeiro semestre bastante negativo, com previsões de um PIB aproximando-se de -3%. É por isso que muitos estudiosos dizem que, apesar do forte quadro recessivo de hoje, o pior ainda está por vir.
Considerando-se a grave situação fiscal, a capacidade de o governo estimular a economia por meio de concessões tributárias para empresas estará profundamente comprometida. A queda do PIB deve reduzir ainda mais a arrecadação, e, sem crescimento da receita tributária, não há como virar a página do ajuste.
Hoje, o governo enfrenta problemas em várias frentes. O desempenho da economia está ruim. O apoio político no Congresso é instável. Escândalos de corrupção não param de ser revelados. A popularidade da presidente permanece baixa, mas ainda não há gente nas ruas pressionando o governo, a exemplo do que aconteceu em 2013. A combinação de tantos eventos negativos pode ser o estímulo para que isso aconteça. Os políticos costumam jogar com a ocupação das ruas como fato determinante para a aprovação do impeachment.
Como em 2013, quando houve a Copa das Confederações e muitos queriam aproveitar a oportunidade para chamar a atenção do governo para suas reivindicações, teremos em 2016 os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. As partidas de futebol, no entanto, se realizarão em outras cidades do país. Tal como em 2014, as atenções do mundo estarão voltadas para o Brasil, oferecendo a oportunidade ideal para os protestos.
Dúvida: a população aceitará a criação da CPMF diante desse quadro? Essa pode ser a gota d’água, assim como foi o aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus em 2013. Ciente dessa safra desfavorável para o governo, a oposição não achará tão ruim se decisões sensíveis, como aumento de impostos, disputas judiciais – investigação do TSE sobre a chapa do PT – e tentativas de interromper o mandato da presidente, fiquem para o ano que vem.
Comissão projeta receitas de 2016
A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta semana o parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), relator de receitas do Orçamento de 2016. O texto não conta com a expectativa de arrecadação de R$ 32 bilhões com a volta da CPMF. Mesmo assim, Gurgacz prevê que a receita do próximo ano pode crescer R$ 39 bilhões. Boa parte desse aumento seria obtida com ganhos extraordinários: abertura de capital do IRB, da Caixa Seguridade e da repatriação de recursos. Com a regularização desses ativos, o governo obteria R$ 11,1 bilhões.