8 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Premiação do Concurso de Monografias da Fundação Milton Campos
Foram convidados, entre outros, o presidente da Fundação Milton Campos, Francisco Turra; e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Plenário 5
8 horas
Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural nos Estados
Café da manhã para debater a criação da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Café do Salão Verde
8 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da Rodovia Belém-Brasília
Lançamento da Frente. (Leia pauta)
Restaurante do 10º andar do anexo 4
8h30
Bancada Paulista
Reunião com ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Sala de Reuniões da Mesa Diretora
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso
Palestra para discutir os desafios do Brasil na educação para os próximos anos, o Senac e a Educação Profissional.
Foi convidada a gerente de Educação Corporativa do Departamento Nacional do Senac, Lucia Prado. (Leia pauta)
Plenário 10
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Seminário sobre as estratégias de defesa nacional. (Leia pauta)
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião para sugestões de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento de 2013 (PL 24/12-CN).
Plenário 9
9 horas
Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem
Cerimônia de abertura da exposição "A Indústria da Reciclagem: Tributação, Incentivos e Inclusão Social".
Espaço Mário Covas
9h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência
Seminário sobre o Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes no Brasil. (Leia pauta)
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação das sugestões de emendas da comissão ao projeto de Lei Orçamentária de 2013 (PL 24/12-CN).
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Votação das sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Plenário 8
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissões de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública conjunta para esclarecimentos sobre as recentes interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no País.
Foi convidado o secretário executivo do ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. (Leia pauta)
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião para deliberação das sugestões de emendas da comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a exigência de aprovação de bacharéis em Direito no Exame da Ordem como condição para o exercício da advocacia no País.
Foram convidados, entre outros, o assessor jurídico do Conselho Federal da OAB, Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior; os presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Lliescu; da Associação Bacharéis em Ação, Gisa Almeida Moura; e da Ordem dos Bacharéis do Brasil (OBB), Celso Orlando Galli (Willyan Jhones). (Leia pauta)
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Discussão e aprovação das emendas da comissão à Lei Orçamentária Anual (Loa) 2013.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Apreciação e votação das sugestões de emendas ao Orçamento para 2013.
Plenário 16
10h15 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPMI do Carlinhos Cachoeira
Reunião para leitura do relatório final. (Leia pauta)
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30 – Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10h30
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10h55
Delegação parlamentar da Câmara dos Deputados do Marrocos
Encontro com o 1º Secretário da Mesa Diretora, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). (Leia pauta)
Gabinete da 1ª Secretaria
11 horas – Matéria ao final do evento
Comissão mista sobre a MP 585/12, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, ao DF e aos municípios no exercício de 2012, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Apresentação do relatório. (Leia pauta)
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.
13h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (PL 7663/10)
Apresentação do parecer do relator do PL 7663/10, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). (Leia pauta)
Plenário 12
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2013.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião para discussão e deliberação das emendas da comissão ao Orçamento da União para o exercício de 2013.
Plenário 9
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL 2214/11, que dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
Foram convidados, entre outros, o juiz do Trabalho Marcos Neves Fava, representante do Tribunal Superior do Trabalho; e os presidentes da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Pata; e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Mato Grosso do Sul, Diego Augusto Granzotto. (Leia pauta)
Plenário 11
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
14h15
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3555/04)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o advogado especializado em Direito do Seguro, Luiz Felipe Braga Pellon; os presidentes da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, Jorge Hilário Gouvêa Vieira; e da Federação Nacional de Seguros Gerais, Jayme Brasil Garfinkel. (Leia pauta)
Plenário 13
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o PL 7137/02, que substitui o índice Geral de Preços (IGP) pelo índice de Preços ao Consumidor (IPC) nos reajustes de aluguel comercial.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pelizzaro Junior; da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Luiz Fernando Pinto Veiga; do Conselho Nacional de Entidades de Shopping Centers (Conecs), Ronaldo Sielichow. (Leia pauta)
Plenário 8
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para debater o planejamento geral dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e as atribuições de cada ente federativo.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Autoridade Pública Olímpica, Márcio Fortes; da Empresa Olímpica Municipal, Maria Silvia Bastos Marques; e o secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Régis Velasco Fichtner Pereira. (Leia pauta)
Plenário 5
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Seminário: Estratégias de Defesa Nacional. (Leia pauta)
Auditório Nereu Ramos
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre a Reformulação do Ensino Médio
Audiência pública; e definição dos coordenadores dos seminários estaduais.
Foram convidados, entre outros, a professora Carmem Sylvia Vidigal Moraes, representante do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes); e a professora Helena Costa Lopes de Freitas, da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope). (Leia pauta)
Plenário 14
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados: o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira; o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil, Marcel Leonardi; e o presidente do Facebook Serviços Online do Brasil, Alexandre Hohagen.
Plenário 10
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão mista sobre a MP 581/12, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Audiência pública
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério da Fazenda, Adriano Pereira de Paula; do Ministério da Integração Nacional, Genner Guimarães; da Caixa Econômica Federal, Dermerval Bicalho; e o diretor-superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Contreiras de Almeida Dourado.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30 – Matéria ao final do evento
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Votação do PLS 313/08, que institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizadas na faixa de fronteira do Brasil. (Leia pauta)
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Bolsa/Crédito Educativo para Aluno Carente (PEC 32/99)
Reunião para eleição do 2º vice-presidente; definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista sobre a MP 577/12, que regulamenta a intervenção do governo em empresas do setor em caso de má prestação de serviços ou dificuldades financeiras.
Apresentação de relatório. (Leia pauta)
Sala 6, da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.
14h30
Frente Parlamentar do Esporte
Solenidade que visa estabelecer o Dia Nacional do Boxe.
Auditório Freitas Nobre
15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater as obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2013.
Foram convidados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU); do Ministério da Integração Nacional; do Ministério das Cidades; e da Petrobras. (Leia pauta)
Plenário 2
15 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Apresentação do Plano de Recursos Hídricos que será feita pelo gerente da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de águas, José Luiz Gomes Zoby. (Leia pauta)
Sala de Reuniões da Mesa
15 horas
CPI sobre o Trabalho Escravo
Votação de requerimentos. (Leia pauta)
Plenário 15
15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Reunião de Líderes
Discussão sobre a proposta que acaba com o fator previdenciário (PL 3299/08). (Leia pauta)
Gabinete da Presidência
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Estão na pauta duas medidas provisórias. Uma delas, a MP 578/12, provocou polêmica na semana passada após a comissão mista que analisava o texto ter incluído na medida a criação de 8,2 mil cargos no Executivo e a reabertura do prazo para as empresas e pessoas físicas aderirem ao Refis da Crise, que expirou em dezembro de 2010. (Leia pauta)
Plenário Ulysses Guimarães