Royalties no Rio
27 de novembro de 2012
Agenda da presidenta Dilma Rousseff desta terça-feira
27 de novembro de 2012
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Agenda da Câmara dos Deputados nesta terça-feira

 

9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Seminário para avaliação e propostas para o sistema penitenciário. 
Foram convidados, entre outros, os representantes do departamento Penitenciário Nacional (Depen,) Augusto Eduardo de Souza Rossini; do Conselho Nacional Justiça (CNJ,) Luciano Losekann; e do Conselho Nacional de Secretarias de Administração Penitenciária Maurício Kuehne. (Leia pauta)
Plenário 9

9 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Seminário para discutir a participação do setor produtivo nacional na indústria do petróleo.
Foram convidados, entre outros, a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard; e o diretor do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antonio Guimarães. (Leia pauta)
Plenário 5

9 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Bem Estar da Pessoa, Produtos e Serviços de Higiene Pessoal.

Lançamento da Frente. (Leia pauta)
Auditório Freitas Nobre

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao primeiro aniversário de criação do Partido Social Democrático (PSD)
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 

Audiência pública para debater a situação dos trabalhadores catraieiros no município de Oiapoque, Amapá.
Foram convidados, entre outros, o assessor da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho Eudes Carneiro da Silva; o representante do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Eugênio Pio Costa; e o secretário estadual de Trabalho e Empreendedorismo do Amapá, Sivaldo da Silva Brito. (Leia pauta)
Plenário 12

10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil

Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidadas a ex-vereadora do município de Encruzilhada, na Bahia, Maria Elizabete Abreu Rosa; o a advogada das famílias que detém a guarda provisória dos menores do caso Monte Santo (BA), Lenora Thais Steffen Todt Panzetti. (Leia pauta)
Plenário 11

11 horas – Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a crise na segurança pública do País, em especial em São Paulo.
Foi convidado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. 
Plenário 6

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 

Audiência pública sobre os temas abordados no 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrido em julho de 2012, em Porto Alegre.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, coronel Sérgio Roberto de Abreu (comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul); e a secretária-executiva do Conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. (Leia pauta)
Plenário 6

14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 

Audiência pública para debater a instalação de pequenas centrais hidrelétricas no Pantanal.
Foram convidados, entre outros, o procurador da República no município de Rio Verde (GO), Wilson Rocha Assis; o assessor especial da Procuradoria-Geral da Justiça do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar Zeni; e a pesquisadora Debora Fernandes Calheiros, do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso, cedida pela Embrapa Pantanal. (Leia pauta)
Plenário 8

14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 

Seminário para avaliação e propostas para o sistema penitenciário. 
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Deise Benedito; e o ex-interno do complexo penitenciário de Bangu e coordenador do projeto Empregabilidade do Afroreggae, Chinaider Pinheiro. (Leia pauta)
Plenário 9

14 horas
Comissão de Educação e Cultura 

Seminário sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e sua efetiva implementação nos estados e municípios. 
Foram convidados, entre outros, a diretora de formulação de conteúdos educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC, Monica Gardelli Franco; a presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno de Amorim Júnior; e a secretária-executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura Ministério da Cultura, Lucília Garcez. (Leia pauta)
Plenário 10

14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Seminário sobre as estratégias de defesa nacional.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Celso Amorim; o subchefe de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa, major brigadeiro Roberto Carvalho; o professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) André Martin; e o diretor do Centro de Estudos Geoestratégicos da Universidade Autônoma Metropolitana (México) e colunista do La Jornada, professor Alfredo Jalife-Rahme. (Leia pauta)
Auditório Nereu Ramos

14 horas
CPMI da Violência contra a Mulher no Brasil

Reunião para apreciação de requerimentos. (Leia pauta)
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
CPI do Trabalho Escravo

Audiência pública e reunião para votação de requerimentos.
Foram convidados: o presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Vilhena, Carlos Eduardo Polo Sartor; e o produtor de maçã no município de São Joaquim (SC), Henrique Córdova. (Leia matéria)
Plenário 4

14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 

Audiência pública para debater a cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatórias.
Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, José Flávio Bianchi; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; o professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Gustavo Binenbojn. (Leia pauta)
Plenário 13

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família 

Audiência pública para debater o PDC 234/11, que susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, que orientam os profissionais da área a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais nem propor tratamento para curá-los.
Foram convidados, entre outros, o pastor líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia; os presidentes do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona; e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis; e a escritora e psicóloga com especialização em Psicologia da Sexualidade, Marisa Lobo. (Leia pauta)
Plenário 7

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir os diversos desabamentos de prédios ocorridos no Brasil e a necessidade de uma legislação que discipline as manutenções prediais.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva; da Federação Nacional das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração, Incorporação e Loteamento de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais (Fesecovi), Sergio Porto; da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro; e o superintendente do Comitê Brasileiro da Construção Civil da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Paulo Eduardo Fonseca de Campos. (Leia pauta)
Plenário 3

14h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional 

Audiência pública conjunta para discutir as relações de trabalho e o impacto social das demissões da Jari Celulose S/A, nas comunidades do Vale do Jari.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Trabalho; do Ministério da Fazenda; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e do Ministério Público do Trabalho; o governador do Pará, Simão Jatene; e o governador do Amapá, Camilo Capiberibe. (Leia pauta)
Plenário 12

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96)

Audiência pública sobre consulta aos povos indígenas, tendo por base o substitutivo preliminar elaborado pelo relator, deputado Edio Lopes (PMDB-RR); e votação de requerimentos.
Foi convidada a presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo. (Leia pauta)
Plenário 14

14h30 
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão Plantio à Industria da Cana
Reunião para discutir os problemas afetos à cana-de-açúcar, do plantio à industrialização, e propor mudanças à Resolução 3.813/09, do CMN, e ao Decreto 6.961/09 ; votação de requerimentos; e eleição do vice-presidente.
Plenário 6

14h30 – Cancelada
Comissão especial que cria Estatuto da Metrópole (PL 3460/04)

Votação de requerimentos
Plenário 15

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento 

Reunião ordinária.
Plenário 2

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30 
Comissão Mista sobre a MP 577/12, que regulamenta a intervenção do governo em empresas do setor em caso de má prestação de serviços ou dificuldades financeiras
.
Apresentação de relatório. (Leia pauta)
Sala 6, da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.

15 horas – Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento 

Audiência pública sobre as obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes do PLOA 2013.
Foram convidados, entre outros, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU); do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). (Leia pauta)
Plenário 2

15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Reunião de líderes
Discussão sobre a pauta do plenário. (Leia pauta)
Gabinete da Presidência

16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário

Votação da MP 583/12, que libera R$ 676 milhões para os municípios atingidos pela seca. Poderão ser incluídos na pauta projetos como o marco civil da internet (PL 2126/11) e o Projeto de Lei 6716/09, que aumenta de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais. (Leia pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

17h30
Bancada Feminina

Reunião para debater os resultados das eleições municipais de 2012
Foram convidados a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira; o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS); e a presidente da CPMI da Violência contra a Mulher, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). (Leia pauta)
Plenário 5

20 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária
Plenário 2