8 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional
Café da manhã. 
Restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.

8h30
Frente Parlamentar Ambientalista e Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos
Café da manhã e onde será feito um balanço dos dois anos da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães; representantes do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). (Leia pauta)
Restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.

9 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública para debater a Lei 8.878/94, que permitiu o retorno dos demitidos pelo governo Collor; e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; e do Trabalho, Brizola Neto: a representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Tácia Rabelo de Pinho; e o procurador do MPT da 10ª Região, Adélio Justino Lucas. (Leia pauta)
Auditório Nereu Ramos

9h20
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Subcomissão sobre o plantio e a indústria da cana
Reunião de Instalação.
Plenário 6

9h30 
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30 
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Reunião para votação de emendas da comissão ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Plenário 12

9h30 
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Ato em comemoração ao Novembro Azul e reunião sobre o Dia de Combate ao Câncer de Próstata, com o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc), Anderson Silvestrini; e com o representante da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Rômulo Maroccolo; e apresentação e deliberação das sugestões de emendas da comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Plenário 7

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Audiência pública para apresentação dos trabalhos mais relevantes desenvolvidos pelo Tribunal de Contas
da União na área de Tecnologia da Informação; e votação de projetos e requerimentos.
Foi convidado o secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU, Claúdio Souza Castello Branco. (Leia pauta)
Plenário 9

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Reunião para escolha dos agraciados ao Prêmio Darcy Ribeiro. (Leia pauta)
Plenário 10

10 horas 
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista sobre a MP 584/12, que concede isenções tributárias para empresas e pessoas físicas envolvidas na organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Reunião para apresentação do relatório. (Leia pauta)
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10h15 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPMI do Cachoeira
Apresentação do relatório final. (Leia pauta)
Sala 2, da ala Nilo Coelho no Senado

11 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votar a PEC dos Domésticos (PEC 478/10). (Leia pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Urbano e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência Pública para discutir incentivos à indústria de reciclagem. 
Foram convidados, entre outros, o secretário da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Wilson Guimarães;e o representante da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Cláudio Latreille. (Leia pauta)
Plenário 16

12h30 
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Mesa-redonda para discutir a situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos Estados Unidos da América, por terem monitorado planos terroristas contra Cuba por dissidentes de ultradireita residentes no estado da Flórida.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Grupo Parlamentar Brasil Cuba, senadora Vanessa Grazziotin; o conselheiro político da embaixada de Cuba, Rafael Hidalgo; o representante do Comitê Brasília pela Libertação dos Cinco Cubanos, Afonso Magalhães; e o presidente da Comissão Especial da Verdade do Conselho Federal da OAB, César Britto.
Plenário 3

14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas 
Audiência pública para acompanhar as ações relativas à mudança do clima no Bioma Amazônia.
Foram convidados representante do Ministério de Minas e Energia; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Paulo Moutinho. (Leia pauta)
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre Competência da Investigação Criminal (PEC 37/11)
Votação do parecer do relator. (Leia pauta)
Plenário 11

14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão Especial do Código de Processo Civil (PL 6025/05)
Discussão e votação do parecer. (Leia pauta)
Plenário 10

14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública para discutir os desafios para implementação do Estatuto da Igualdade Racial.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo. (Leia pauta)
Plenário 9

14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Legislação Participativa 
Seminário “A Sociedade Civil e o Legislativo – Uma parceria democrática de participação popular”; e votação de projetos e requerimentos. (Leia pauta)
Plenário 3

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a introdução de novas tecnologias para aumentar a produtividade da lavoura do cacau, e a importância socioambiental da cultura; e a importação de cacau contaminado, oriundo de países africanos, e suposto abrandamento do processo de importação, propiciado pela Instrução Normativa nº 47, publicada pelo Ministério da Agricultura em 2011.
Foram convidados, o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do MAPA, Cósam de Carvalho Coutinho; o engenheiro Agrônomo e Secretário de Agricultura do Governo do Estado da Bahia/SEAGRI, Eduardo Salles; o diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira/CEPLAC, Helinton José Rocha; e o superintendente Regional da CEPLAC/Rondônia, Wilson Destro. (Leia pauta)
Plenário 6

14h30
Comissão Especial sobre o Plano de Metas dos Poderes Executivos (PEC 10/11) 
Audiência pública
Foi convidado o coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira. (Leia pauta)
Plenário 15

14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Mista sobre a MP 578/12, que incentiva a renovação do parque industrial de produção de caminhões, vagões e locomotivas.
Reunião para apresentação do relatório. (Leia pauta)
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30 – Matéria ao final do evento
CPI sobre o Trabalho Escravo
Audiência Pública e votação de requerimentos
Expositores: presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC), Ney Fernando Perracini de Azevedo; presidente do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (SENGE/SP), Murilo Celso de Campos Pinheiro; e, diretora de Relações Sindicais e Trabalhistas do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON), Renilda Maria dos Santos Cavalcante. (Leia pauta)
Plenário 12

14h30 
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Votação de requerimento e definição dos coordenadores e relatores dos seminários estaduais.
Plenário 8

14h30 
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul 
Reunião Ordinária. (Leia pauta)
Plenário 19, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

15 horas – Matéria ao final do evento
Entrega da Medalha do Mérito Legislativo
A homenageada, indicada pela bancada do PV, é a pesquisadora Niède Guidon, pelo trabalho desenvolvido à frente da Fundação Museu do Homem Americano, em São Raimundo Nonato, no Piauí.
Salão Negro do Congresso

15 horas – Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 579/12, que altera o marco regulatório do setor elétrico
Apresentação do relatório. (Leia pauta)
Plenário 3, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

16 horas 
Votações em Plenário
Votação de projetos remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas – Cancelada
Bancada Feminina
Recepção à delegação de parlamentares moçambicanas (Comissão de Assuntos Sociais, Gênero e Ambientais de Moçambique).
Sala de reuniões da Mesa Diretora