Sessão extraordinária para votação do PL 7177/02, que obriga os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecer bolsas de colostomia a pacientes que necessitarem usá-la após procedimento cirúrgico. Também poderá ser votado o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao texto do Senado sobre a distribuição dos royalties. 

Plenário Ulysses Guimarães

 

6º Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável – Regiões Norte e Nordeste. 

Auditório Nereu Ramos

Homenagem ao centenário da Guerra do Contestado.

Plenário Ulysses Guimarães

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados Raquel Felipe, proprietária da Agência de Modelos Raquel Managment; a ex-vereadora do município de Encruzilhada (BA) Maria Elizabeth Abreu Rosa; e a modelo Monique Menezes da Silva. 

Plenário 11

Audiência Pública. 

Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

Discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante; e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ou representante. (Leia pauta)

Gabinete da Liderança do Governo

Audiência pública sobre o PL 285/11, que prevê a ampliação do calendário escolar anual das creches públicas urbanas de 200 para 240 dias letivos; e 871/11, que assegura o funcionamento de creches noturnas para atendimento a crianças filhas de mães que estudam ou trabalham à noite.

Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral dos Programas de Educação e Cultura da Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, Hildete Pereira de Melo; a coordenadora de Ensino Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Rita Coelho; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, Márcia Adriano de Carvalho. 

Plenário 10

Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional

Audiência pública para avaliação das Políticas Públicas de Produção de Alimentos e Uso dos Agrotóxicos.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura; do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e da Confederação Nacional de Municípios. 

Plenário a definir

Audiência Pública 

Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib); da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); e da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage). 

Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

6º Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável – Regiões Norte e Nordeste.

Auditório Nereu Ramos

Seminário: "A sub-representação de negras e negros no Parlamento Brasileiro".

Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o professor doutor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cloves Oliveira; e a representante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF, Daniela Luciana. 

Auditório Freitas Nobre

Discussão e votação do relatório. 

Plenário 9, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado

Reunião do Colegiado de Líderes Partidários sobre a pauta da comissão. 

Plenário 2

Votação de atas de reuniões anteriores; propostas de crédito extraordinário para diversos órgãos; e outras proposições. 

Plenário 2

Audiência pública para debater o tema: "O exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade".

Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sâmya Rodrigues Ramos; o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis; e o representante, no Brasil, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), Joaquín Molina. 

Plenário 7

Audiência pública para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica da região Nordeste.

Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda; o coordenador-geral de Estudos e Informações Agropecuárias da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Marcelo Fernandes Guimarães; o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S/A, Ari Joel de Abreu Lanzarin; o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, José Nelson Martins de Souza; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Leonel Fernando Perondi; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch. 

Plenário 6

Audiência pública sobre o comércio de sucatas.

Foram convidados o coordenador-geral de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento de Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Eduardo André de Brito Celino; o presidente do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço (Inesfa), Marcos Sampaio da Fonseca; o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa de São Paulo (Sindinesfa), Valentin Aparício Escamilla; e o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marcos Polo de Mello Lopes. 

Plenário 5

Votação deprojetos e requerimentos.

Plenário 1

Continuação da discussão do parecer do relator-geral – partes: "Procedimentos Especiais"; e "Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Disposições Finais e Transitórias". (Leia Pauta)

Plenário 11

Apresentação do relatório. 

Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

Definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos. 

Plenário 8

Esta na pauta o PL 7177/02, que obriga os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecer bolsas de colostomia a pacientes que necessitarem usá-la após procedimento cirúrgico. Também poderá ser votado o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao texto do Senado sobre a distribuição dos royalties. 

Plenário Ulysses Guimarães

Solenidade de abertura da 2ª Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária: Tecnologias aplicadas à sustentabilidade da agricultura. 

Café do Salão Verde (Edifício Principal)

Subcomissão permanente para acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos públicos federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

Definição do calendário de visita às cidades-sede da Copa.

Sala da Presidência da comissão

Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2