Presidência – O presidente do Senado, José Sarney, recebe, às 11h, o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Júnior Favacho, e deputados; às 12h, recebe o senador Randolfe Rodrigues (PSol/AP), acompanhado dos prefeitos eleitos Clécio Luis (Macapá) e Robson Rocha (Santana); às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.

Código de Defesa do Consumidor – Comércio eletrônico – Audiência pública sobre comércio eletrônico promovida pela comissão temporária criada com a finalidade de examinar projetos de lei do Senado (PLSs 281,282 e 283, de 2012) que alteram o Código de Defesa do Consumidor.O PLS 281/2012 é o que se refere à proteção ao consumidor na utilização do comércio eletrônico. Foram convidados para o debate o vice-presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, Leonardo Augusto Palhares; o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Rosa Varella; o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil Internet, Marcel Leonardi; e o assessor chefe da diretoria executiva da Fundação Procon (SP), Renan Bueno Ferraciolli.

Horário: 8h30

Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

CDR/CAINDR – Amazônia – As Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) da Câmara dos Deputados realizam o 6º Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável Regiões Norte e Nordeste, com a participação de representantes do governo federal e especialistas. Serão debatidos temas como alternativas de desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e redução da pobreza nas Regiões Norte e Nordeste.

Horário: a partir das 9h

Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados

CDH – Adoção – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública sobre denúncia contra juízes em processos de adoção de crianças, conforme matéria veiculada no programa Fantástico, da TV Globo, em 14/10/2012. Participam da audiência pública, entre outros convidados, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon Alves; a presidente do Grupo de Apoio a Adoção de Volta para Casa, Sandra Amaral; e a presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, entre outros.

Horário: 9h

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

Primeira infância – Cerimônia de abertura da 5ª edição da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz, que terá como tema "O desenvolvimento integral da criança – Teoria e prática". Participam do evento, que será realizado no Senado Federal no período de 6 a 8 de novembro, especialistas do Brasil e do exterior nas áreas de saúde materno-infantil e educação.

Horário: 9h30

Local: Auditório Petrônio Portela

CAE – Pacto federativo – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o relatório parcial entregue ao presidente do Senado, José Sarney, pela comissão de especialistas instituída pelo Senado com o objetivo de analisar a questão federativa. O relator da comissão especial, Everardo Maciel, é o convidado para o debate.

Horário: 10h

Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão Mista/MP – Energia elétrica – Audiência pública da Comissão Mista destinada a analisar a MP 577/2012, que trata das concessões de serviço público de energia elétrica. Participam da audiência representantes do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Energia; da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica; da Federação Nacional dos Urbanitários; do Grupo Rede; e da Advocacia Geral da União.

Horário: 10h

Local: Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa

CE – Educação básica – O primeiro item em análise pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) é um projeto que institui as condições mínimas nacionais para a construção e adequação de equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica. Outro projeto estabelece a fluência oral dos alunos como objetivo do ensino de língua estrangeira na educação básica. Ainda na pauta da CE proposta que assegura somente aos profissionais qualificados em educação física ministrar os conteúdos desse componente curricular. Esses projetos tramitam em decisão terminativa na comissão.

Horário: 11h

Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

CMA – Reciclagem – Com 29 itens na pauta, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa projeto que permite a dedução do Imposto de Renda de valores doados a projetos e atividades de reciclagem. Entre os 15 projetos com decisão terminativa, estão o que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde Preservação da Amazônia para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, e o que visa aprimorar o direito à informação sobre as condições de fruição dos serviços pré-pagos.

Horário: 11h30

Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Plenário – Sessão deliberativa. 

Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Comissão Mista/MP – Parceria público-privada – Discussão e votação do relatório da Comissão Mista destinada a analisar a MP 575/2012, que altera a legislação que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Horário: 14h

Local: Sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão Mista/MP – Energia elétrica – A Comissão Mista destinada a analisar a MP 579/2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica realiza audiência pública com a presença de especialistas no setor.

Horário: 14h

Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão Mista/MP – PAC – Apresentação do relatório da Comissão Mista destinada a analisar a MP 580/2012, que altera a legislação que autoriza a criação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), e também a lei que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos estados, Distrito Federal e municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outras medidas.

Horário: 15h

Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

CPI – Violência contra a mulher – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realiza diligência em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência no estado do Rio de Janeiro.