Agenda da presidenta Dilma Rousseff desta quarta-feira
17 de outubro de 2012
Brasil e Portugal 2
17 de outubro de 2012
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Agenda do Senado Federal desta quarta-feira

Plenário: PAC Equipamentos
14h Tem prioridade para votação a MP 573/12, que integra o PAC Equipamentos e libera a nove ministérios R$ 6,8 bilhões para compra de ônibus, trens, tratores e maquinários.
 
Presidência: Hidrelétrica de Estreito
9h O senador José Sarney participa de inauguração da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão. às 16h, preside a ordem do dia.
 
CAS: Estatuto da Juventude e cuidador de idoso
9h Na pauta da comissão, a proposta que institui o Estatuto da Juventude e, em turno 
suplementar, o projeto que disciplina a profissão de cuidador de idoso.
 
CCT: Limites de radiação
9h Consta da pauta iniciativa que impõe limites máximos de radiação aceitáveis após o ­encerramento de atividades em instalações radioativas, além de projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em todo o país.
 
CE: Educação e federalismo em debate
10h A Comissão de Educação, Cultura e Esporte realiza audiência pública dentro do ciclo de debates sobre educação e federalismo.
 
CCJ: Sabatina de Teori Zavascki
10h Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sabatinam Teori ­Zavascki, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
 
CMMC: Preparação para COP-18
14h Audiência pública sobre a política nacional sobre mudança do clima e a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-18. A comissão reunião em Doha, no Catar, entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro.
 
CDR: Casas populares
14h A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo analisa, em decisão terminativa, projeto que concede a municípios carentes incentivos para construção de casas populares.
 
CI: Regime especial para indústria petrolífera
14h A Comissão de Serviços de Infraestrutura deve analisar projeto que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec).
 
CMO: Créditos extraordinários
14h30/18h Reunião da Comissão Mista de Orçamento examina projetos que autorizam a ­liberação de créditos para ministérios e órgãos públicos.
 
CPI da Mulher: Votação de requerimentos
14h Reunião da comissão parlamentar de inquérito que investiga a violência contra a ­mulher para votação de requerimentos.
 
FGTS: Definição de relator
15h Reunião para designação de relatoria e ajuste no calendário de atividades da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.