SEGUNDA-FEIRA (15)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Professor.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Reverência à vida e à trajetória política de Ulysses Guimarães.
Plenário do Senado
TERçA-FEIRA (16)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 150 anos de publicação do Diário Oficial da União.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 574/12, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado por estados e municípios
Discussão e votação do relatório.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário: “Os sistemas de controle dos alimentos de origem animal: bases para a saúde pública e o agronegócio do Brasil (Foco carne bovina)”.
Foram convidados, entre outros, o tesoureiro do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Amilson Pereira Said; e a coordenadora-geral de Inspeção do Ministério da Agricultura, Judi Maria da Nóbrega.
Plenário 6
14 horas
CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil
Votação de requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a situação da Farmácia Popular.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República e procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão, Oswaldo José Barbosa; o secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União, Carlos Alberto Sampaio; e o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
Plenário 7
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o PL 4293/08, que concede anistia a ex-servidores da administração pública federal.
Foram convidados, entre outros, o procurador do Trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, Alpiniano do Prado; o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque; e a presidente da Associação Nacional dos Ex-Servidores Públicos Federais (Aesp), Raquel Alves Bezerra.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos adicionais ao Orçamento da União, relatórios e outras proposições.
Plenário 2
14h30
CPI sobre o Trabalho Escravo
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Novo Código de Processo Civil (PL 6025/05)
Discussão do parecer do relator, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
Plenário 13
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a instituição do ano de 2013 como o Ano da Coreia do Sul no Brasil.
Foi convidada a conselheira-chefe da Divisão de Japão e Península Coreana do Ministério das Relações Exteriores, Cynthia Altoe Vargas Bugane.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Ordem do Dia.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (17)
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Mesa-redonda: "O Brasil no mundo – deveres e responsabilidades no Oriente Médio".
Foram convidados o embaixador extraordinário para o Oriente Médio, Irã e Turquia, Cesário Melantonio Neto; o assessor internacional do STJ, Hussein Ali Kalout; o consultor e estrategista internacional Thiago de Aragão; e o primeiro-comandante brasileiro da Força Tarefa Marítima, no Líbano, contra-almirante Luiz Henrique Caroli.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Pessoa Lins, sobre o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10h15
CPMI do Cachoeira
Votação de requerimentos.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discussão de temas de política nacional relacionados à mudança do clima, com vistas à 18ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 18).
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Mesa-redonda: "O Brasil no mundo – deveres e responsabilidades no Oriente Médio".
Foram convidados, entre outros, o chefe do escritório da Folha de São Paulo em Teerã, Samy Adghirni; o jornalista e ex-correspondente da TV Globo em Israel Ari Peixoto; e o analista internacional e especialista em Defesa Marcelo Rech.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar e legislação adequada para pequenas agroindústrias.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Rubens Rodrigues dos Santos; e o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores, Valter Israel da Silva.
Plenário 6
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discutir a situação atual da Estrada Real da Bahia e seu processo de revitalização para incremento do turismo na região.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli; o diretor do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, Carlos Henrique Sobral; o diretor do Instituto Estrada Real, Baques Vladimir Carvalho; e o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-Bahia), Pedro Galvão.
Plenário 5
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre os problemas entre os planos de saúde odontológicos e os odontólogos, e o papel do Estado na regulação e fiscalização dos planos odontológicos.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Bruno Sobral de Carvalho; o presidente do Sindicato dos Odontólogos de Minas Gerais, Luciano Eloi Santos; e a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Denise Rodrigues Eloi de Brito.
Plenário 3
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
15 horas
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)
Reunião de trabalho, fechada.
Sala de reuniões da Mesa Diretora (Edifício Principal)
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Médico Perito Previdenciário
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
17 horas
Espaço Cultural Zumbi dos Palmares
Abertura da exposição “Tocantins – A Mesopotâmia Brasileira”, do artista plástico Otoniel Fernandes.
Salão Branco do Congresso
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (18)
9 horas
Câmara dos Deputados; e Secretaria Executiva da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
1º Seminário sobre Boas Práticas nas Contratações Públicas: TI, Terceirização e Obras
Auditório Nereu Ramos
9h30
Congresso Nacional
Outubro Rosa: bate-papo com o ginecologista do Senado Silvio Paixão; a mastologista da Câmara dos Deputados Salete Chen; e a médica-cirurgiã da Rede Sarah Kátia Tôrres Batista.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a situação da saúde indígena.
Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Nacional da Saúde, Jorge Oliveira Duarte; o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Kleber Luiz Santos dos Santos; e o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Mato Grosso do Sul (Condise), Fernando da Silva Souza.
Plenário 7
10 horas
Projeto Câmara Mirim 2012
Sessão mirim para discussão e votação de projetos apresentados por estudantes de escolas públicas e privadas.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Câmara dos Deputados; e Secretaria Executiva da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
1º Seminário sobre Boas Práticas nas Contratações Públicas: TI, Terceirização e Obras
Auditório Nereu Ramos
SEXTA-FEIRA (19)
9 horas
Câmara dos Deputados; e Secretaria Executiva da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)
1º Seminário sobre Boas Práticas nas Contratações Públicas: TI, Terceirização e Obras
Auditório Nereu Ramos
14h30
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem aos 25 anos da Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu).
Plenário do Senado
16 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Centenário da Igreja Batista Independente no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães