8h Café da manhã com novos servidores e em homenagem a indicados por bons serviços prestados ao Senado.

 

11h Sessão especial para homenagear o Dia do Aviador, comemorado em 23 de outubro. às 14h, sessão não deliberativa.

 

17h Sessão solene do Congresso destinada a reverenciar a vida e a trajetória política de Ulysses Guimarães.

 

9h Audiência debate modificação do prazo dos mandatos sindicais e critérios para eleições nas organizações sindicais.

  

9h Audiência examina três projetos (PLSs 281, 282 e 283, de 2012) que alteram o ­Código de Defesa do Consumidor.

 

9h Audiência pública debate demissões nas montadoras de veículos, com representantes das empresas, dos empregados e do Ministério do Trabalho.

 

10h15 A comissão parlamentar mista de inquérito que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos analisa requerimentos.

 

11h Entre os 15 itens da pauta, projeto de lei em votação terminativa que estabelece um número máximo de alunos por turma no ensino básico.

 

11h Apresentação do relatório sobre a MP 574/12, que autoriza renegociação das dívidas acumuladas até o ano passado pelos estados e municípios com o Pasep.

 

11h30 Debate sobre a unificação da entrada de dados dos Portais da Transparência da Copa de 2014 do Senado e da Controladoria-Geral da União. Em seguida, análise de pauta com 23 itens, incluindo proposta que obriga as operadoras de telefonia celular a oferecer, pela internet, detalhes sobre o uso dos créditos dos planos pré-pagos.

 

 14h Votação de requerimentos. 

CMO: Créditos suplementares

14h30/18h/20h Reunião para analisar abertura de créditos suplementares a órgãos do Executivo.

 

9h Análise do projeto que disciplina a profissão de cuidador de idoso e do que define a equoterapia, entre outros.

 

9h Votação do projeto que visa impor 

limites máximos aceitáveis de radiação depois do encerramento de atividades em instalações radioativas.

 

10h Audiência sobre educação e federalismo, com o consultor tributário Everardo Maciel e outros convidados.

 

10h Sabatina de Teori Zavascki, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

 

14h Audiência com vistas à Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-18), a realizar-se em Doha, Catar.

 

14h Votação final de projeto que concede a municípios incentivos para a construção de habitações populares.

 

14h Análise de projeto que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec).

 

14h3O/18h Continuação das votações de terça-feira.

 

10h Subcomissão temporária que trata do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço designa relatoria.

 

14h30 Sessão solene do Congresso comemora os 25 anos da Associação Brasileira de Editoras Universitárias (Abeu).