Homenagem aos corretores de seguros.

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento

Audiência pública com o professor adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Sven Peterke; e votação de requerimentos. (Leia matéria)

Plenário 11

14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento

Seminário sobre o PL 792/07, que define a expressão "serviços ambientais" e prevê a transferência de recursos, monetários ou não, aos que ajudam a produzir ou conservar esses serviços.

Foram convidados, entre outros, o coordenador Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Fazenda, Aloisio Lopes Pereira de Melo; o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti; o vice-presidente da Fundação SOS – Mata Atlântica, Pedro Passos; e o coordenador do Núcleo de Conservação da Biodiversidade da Fundação O Boticário, André Ferretti. (Leia matéria)

Plenário 4

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento

Audiência pública sobre o PL 6332/05, que institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil para os corretores de seguro e de resseguro (pessoa jurídica).

Foram convidados, entre outros, o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Luciano Portal Santanna; o presidente do Conselho de ética da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor), Roberto Silva Barbosa; e o presidente da Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Robert Bittar. (Leia matéria)

Plenário 1

14h30 – Matéria ao final do evento

Audiência pública sobre a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que veda a comercialização de medicamentos inibidores de apetite.

Foram convidados, entre outros, o coordenador da Câmara Técnica de Medicamentos da Anvisa, Francisco José Paumgartten; o representante do Conselho Federal de Medicina, Dimitri Gabriel Homar; e o assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia, José Luis Maldonado. (Leia matéria)

Plenário 7

14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento

Audiência pública para discutir a proposta preliminar de substitutivo ao PL 7663/10 (Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas).

Foram convidados, entre outros, representantes da Casa Civil da Presidência da República; do Ministério da Justiça; do Ministério da Saúde; e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (Leia matéria)

Plenário 5

Votação de requerimentos. 

Plenário 9

15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento

Depoimento do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). (Leia matéria)

Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento

Discussão e definição da pauta de votações do Plenário.

Gabinete da Presidência (Edifício Principal)

16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento

Duas medidas provisórias trancam a pauta: a MP 572/12, que abre crédito de R$ 381 milhões para ações de ajuda às comunidades atingidas por desastres naturais, especialmente pela seca no Nordeste; e a 573/12, que libera R$ 6,84 bilhões para o programa de compras governamentais “PAC Equipamentos”. 

Plenário Ulysses Guimarães

Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids); União Europeia; ONU/Mulheres; e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

Lançamento da campanha Mulheres e Direitos.

Foram convidados, entre outros, representantes da Delegação da União Europeia no Brasil.

Salão Nobre