O Mundo Gira…
19 de setembro de 2012Agenda do Senado Federal desta quarta-feira
19 de setembro de 20128 horas
Frente Parlamentar da Reciclagem
Café da manhã para discutir a desoneração da cadeia produtiva da reciclagem e a possível inclusão da indústria da reciclagem no Plano Brasil Maior.
Foram convidados, entre outros, representantes de associações ligadas à cadeia da reciclagem. (Leia matéria)
Restaurante no 10º andar do anexo 4
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Plenário
Sessão extraordinária
Estão em pauta dois acordos internacionais e o recurso contra o arquivamento do PL 4428/04, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar colégios militares nas cidades de Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC). (Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Seminário: “Os desafios da política externa brasileira em um mundo em transição”. (Leia matéria)
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 574/12, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado pelos estados e municípios
Instalação da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas – Matéria ao final do evento
Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional
Palestra do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), professor Luiz Cláudio Costa, sobre o tema “O resultado do Ideb e os desafios do ensino médio”. (Leia matéria)
Plenário 8
9 horas
Comissão de Educação e Cultura; e Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor)
Palestra educacional sobre as atividades educativas e de interação com a sociedade desenvolvidas pelo Cefor.
Foram convidados o diretor do Cefor, Fernando Saboia; o diretor da Coordenação de Pós-Graduação do Cefor, André Sathler Guimarães; e a coordenadora da Coordenadoria da Educação para a Democracia, Hérycka Sereno Neves da Rocha.
Plenário 10
9h30
Comissão Mista sobre a MP 575, que altera a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/04)
Instalação da comissão.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30 – Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30 – Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Minas e Energia
Audiência pública com a presidente da Petrobras, Graça Foster; para discussão do Plano de Negócios da Petrobras e o adiamento do início da operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e das duas refinarias Premium a serem construídas no Maranhão e no Ceará; e discussão sobre o risco de desabastecimento de combustíveis. (Leia matéria)
Plenário 9
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas – Cancelada
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos, e escolha das pessoas e/ou entidades que serão agraciadas com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação. (Leia matéria)
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas – Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas – Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas – Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 576/12, que cria a Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Instalação da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão Mista sobre a MP 577/12, que regulamenta mudanças em concessões de energia elétrica
Instalação da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 578/12, que incentiva a renovação do parque industrial de produção de caminhões, vagões e locomotivas
Instalação da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior. (Leia matéria)
Plenário 4
11h30
Comissão Mista sobre a MP 579/12, que reduz a tarifa de energia elétrica
Instalação da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Seminário: “Os desafios da política externa brasileira em um mundo em transição”. (Leia matéria)
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (PL 6025/05)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). (Leia matéria)
Plenário 13
14h30 – Cancelada
Comissão Especial sobre o Marco Civil da Internet (PL 2126/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Plenário 4
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
14h30
CPI sobre o Trabalho Escravo
Votação de requerimentos.
Plenário 1
14h30 – Cancelada
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas – PEC dos Empregados Domésticos (478/10)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Plenário 11
15 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Palestra do especialista em Recursos Hídricos e gerente de Cobrança pelo Uso da água da
Agência Nacional de águas (ANA), Giordano Bruno Bomtempo, sobre o tema “Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos – a cobrança pelo uso da água”.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2