14h Sessão não deliberativa, destinada a pronunciamentos de parlamentares.

Palestras: Dia da Democracia

 

15h Comemoração do Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro, com palestras de Renato Janine Ribeiro e Mario Sergio Cortella.

 

8h30 As comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente realizam audiência pública para discutir políticas de acessibilidade aos deficientes auditivos. Entre outros, participa o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Moisés Bauer.

 

9h Instalação de comissão mista para analisar a MP 574/12, que autoriza a Fazenda Nacional a renegociar dívidas de estados e municípios com o Pasep.

 

 

9h30 Instalação de comissão mista para avaliar a MP 575/12, que cria normas para contratação de parcerias público-privadas (PPPs) na administração pública.

 

10h Instalação de comissão para a MP 576/12, que muda o nome da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade para Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e amplia suas competências.

 

10h30 Instalação da comissão mista que vai emitir parecer sobre a MP 577/12, que dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço.

 

11h Instalação da comissão mista para examinar a MP 578/12, que permite dedução no IR da depreciação de veículos novos para transporte de mercadorias.