A sessão plenária é não deliberativa, destinada a discursos de parlamentares.

CPI: Debate sobre a Lei Maria da Penha

 

A comissão parlamentar mista de inquérito que investiga violência contra a mulher faz audiência pública para debater a aplicação da Lei Maria da Penha. A audiência terá participação de gestores públicos, parlamentares e representantes de movimentos ­sociais que atuam na área de proteção à mulher.