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Espírito Santo negocia compensação por ICMS

O governo pode antecipar cerca de R$ 500 milhões em recursos oriundos dos royalties de petróleo para o Estado de Espírito Santo como uma das compensações pela uniformização do ICMS interestadual para mercadorias importadas em 4%. Ao todo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que as compensações ao Estado podem acumular R$ 3 bilhões – os cerca de R$ 2,5 bilhões viriam sob a forma de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura no Estado. O governador do Espírito Santo, no entanto, afirmou ao Valor após a reunião, que terminou na noite de ontem, que "gostou do que viu", mas que espera uma resposta de Mantega quanto ao plano apresentado pelo Estado – segundo Casagrande, o Estado prefere uma regra de transição, ao invés de uma fixação imediata da alíquota do ICMS interestadual em 4% para bens e mercadorias importadas. "Oferecemos a ele uma alíquota de 12% para esta modalidade de ICMS, já em 2013, com a redução anual de 1 ponto percentual, de forma atingir os 4% desejados pelo governo em 2020." (Valor Econômico)