Murillo de Aragão

Uma olhada no noticiário das eleições passadas revela que a questão da renovação do Congresso é sempre tema de destaque. De certa forma, o noticiário é motivado pela crescente decepção com a qualidade do Legislativo e pela ocorrência de escândalos. A CPI do Orçamento em 1993 foi um tema que motivou o debate sobre a renovação da Câmara dos Deputados. Assim como, nos dias de hoje, os trágicos episódios do Mensalão e das Sanguessugas provocam a questão.

A renovação da Câmara dos Deputados tem sido elevada há muitos anos. Ainda que cadente. A CPI do Orçamento, que ocorreu depois da ressaca do impeachment de Collor e antes do sucesso eleitoral do Plano Real, pode ter sido causadora da renovação de 54% da Câmara em 1994. Em 1998 foi de 43% e, em 2002, foi de 46%.

Mesmo sendo renovada de forma significativa, a qualidade da Câmara dos Deputados caiu vertiginosamente. Seria a renovação a causa da perda de qualidade? Essa questão é levantada a partir da identificação de que a maioria dos envolvidos com a máfia das sanguessugas é composta de parlamentares de primeiro mandato. Nesse sentido, seriam eles os responsáveis pela débâcle moral da Câmara? Não é o que eu penso.

Existem vários fatores que contribuem para a Câmara dos Deputados ter perdido o respeito. As causas estão dentro e fora do Parlamento. Vamos a algumas delas. O interesse da sociedade pelo Congresso é baixíssimo. Em conseqüência, o engajamento da sociedade no processo eleitoral é precário. Como disse em outros textos, os melhores quadros da sociedade não estão na política. Parte expressiva dos políticos de hoje estão no jogo como predadores de recursos públicos em prol de interesses específicos.

Para o governo central pouco importa se a qualidade dos políticos piora ou não. Comprar apoios no Congresso é o que importa. Quando mais programáticos e ideológicos forem os políticos, mais complicado ficará a obtenção de apoio no Congresso. Não havendo debate de idéias nem de programas, já que o mundo político brasileiro é majoritariamente de centro-esquerda, a questão central é a competição por recursos públicos.

A outra causa da brutal queda de qualidade do Congresso está na precária condição de nossas lideranças políticas. Já que a sociedade não manda bons quadros para substituir aqueles que se foram por várias razões, a substituição se dá por alguém de qualidade muito inferior. Por exemplo, há uns dez anos, era difícil acreditar que Severino Cavalcanti ou Aldo Rebelo seriam presidentes da Câmara. Politicamente, sempre foram inexpressivos e de prestígio periférico no jogo da política.

De forma generalizada, nossa sociedade não manda os melhores soldados para a política e nossos generais não são os melhores. O resultado é claro. O debate é estéril pouco conectado ao futuro do país. Questões críticas remanescem sendo debatidas por anos sem conclusão. De quando em quando, sem considerar o impacto econômico ou fiscal, o Congresso faz alguma bondade de forma demagógica e clientelística. Ano após anos é assim.

Provavelmente, o Mensalão e a CPI das Sanguessugas devem aumentar a taxa de renovação no Congresso Nacional para a legislatura de 2007. Mas não há garantia de que os novos sejam melhores do que os atuais. Na margem, podemos ter algum ganho caso venha para Brasília nomes de qualidade e que disputam para deputado federal. No cômputo geral, a expectativa é a de que tudo continue mais ou menos como dantes. Tomara que eu esteja errado.