Está em discussão mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é aumentar a capacidade de investimento estadual, especialmente em saneamento.

Segundo o jornal o Estado de São Paulo, aliados do governo no Congresso estão trabalhando nesta direção. O ponto de partida pode ser um projeto de lei de autoria da governadora eleita do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB).

Segundo o jornal, pela proposta de Yeda, o Estado que estiver cumprindo um programa de ajuste fiscal que leve à zeragem do déficit público poderá ter compensações da União – uma espécie de prêmio pelo bom comportamento -, como a redução dos pagamentos mensais da dívida renegociada ou permissão para que novos empréstimos destinados a investimentos possam ser feitos. É um caminho que certamente poderá ser estudado, disse o deputado Carlito Merss (PT-SC), que também defende a mudança na lei.