Mais um partido de centro-esquerda
6 de novembro de 2006
FIESP defende permanência de Guido Mantega
7 de novembro de 2006
Exibir tudo

Temas polêmicos ficam para 2007

Encerrado o processo eleitoral, deputados e senadores tentam articular uma agenda mínima de votações até o final do ano.


 


O problema é que outros temas, além dos projetos, estão em negociação e afetam diretamente o ritmo de trabalho no Congresso. São eles: reforma ministerial e sucessão na Câmara e no Senado.


 


Isso sem falar nos processos de cassação contra deputados e senadores (caso sanguessugas) que estão sendo analisados pelos Conselhos de Ética das duas Casas.


 


Existem ainda diversas medidas provisórias que estão com prazo de votação esgotado. Hoje, na Câmara dos Deputados, 10 MPs trancam a pauta. No Senado, outras 4.


 


Além das MPs, pode ser votado na Câmara o projeto de Lei do Saneamento e o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Senado, há a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. No Congresso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento da União de 2007.


 


Estão previstas reuniões dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com os líderes partidários para tentar engordar a pauta de votações deste ano.


 


De qualquer forma, temas complexos ficarão para 2007. O antagonismo entre governo e oposição por conta da campanha, como esperado por nós, já fez uma vítima: a reforma política, que dificilmente irá avançar este ano.


 


Outro tema que passa para 2007 é a unificação das regras do ICMS. Ela se juntará a outros assuntos de natureza tributária e fiscal: a DRU e a CPMF.