Lideranças do PCdoB, do PV, do Psol e do PRB encontraram-se ontem com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello para pedir rapidez no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra a cláusula de barreira.

Marco Aurélio de Mello é relator da ação, impetrada em 1997 pelo PCdoB e pelo PDT contra a regra que impôs um desempenho mínimo para os partidos terem representação no Congresso. Apesar de estar no STF desde 1997, Mello ainda não tomou sua decisão.

Os deputados pediram a entrega do parecer antes do fim desta legislatura a fim de que os seus partidos possam continuar a existir no Congresso. Apesar do apelo, Melo não se comprometeu em decidir antes do final do ano. Segundo os partidos, a exigência de desempenho mínimo violaria direitos e princípios constitucionais.

Resista ministro. A cláusula de barreira  é um grande aperfeiçoamento, No mínimo, retira um monte de legendas de aluguel do Congresso Nacional.

Além do mais, o PCdoB, por exemplo, teve todas as chances desde os anos 80 para ter mais de 5% dos votos. Não conseguiu. O mesmo vale para o querido PV de Gabeira. Voltem em 2010. Insistam. Ganhem no voto o direito de existir no Congresso Nacional.