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A montanha pariu uma paca


Claramente, o programa  é conservador em suas soluções. O PAC é uma colagem de outros planos como o Brasil em Ação de FHC. Não traz medidas estruturais. Vai dar crédito barato, desonera alguns setores e aumenta o gasto público.


O PAC não proporá uma reforma tributária  nem trabalhista. Pelo menos, por enquanto. Ora, se o governo não vai aproveitar o momento mágico do início do seu segundo mandato, com os cofres cheios e apoio popular, para fazer reformas quando o fará? Por omissão, Lula assume que temos um sistema tributário e uma legislação trabalhista adequadas para promover o espetáculo do crescimento.


Lula não quer saber mais de reformas. Propõe um fórum com os governadores e diz que atacará o problema da previdência  se todos forem a favor. É uma atitude bem banana.   Não abordou nem a reforma sindical, aquela que fortalece a CUT. O presidente Lula também deixou de fora a questão da independência do Banco Central, a qual foi defendida pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em entrevista à revista da instituição.


As medidas legislativas contidas no PAC são tímidas. Como os projetos que fazem parte do PAC são projetos infra-constitucionais (não requer quorum elevado para aprovação), as chances de aprovação no Congresso Nacional são razoáveis. Ainda bem.


Dos sete projetos de leis que estão no Programa, cinco já estão em tramitação no Congresso Nacional. As reformas tributária e política serão discutidas com os governadores apenas no dia 6 de março. Ou seja, devem ser encaminhadas ao Congresso apenas no início do segundo trimestre do ano. Não vai acontecer nada até  semestre que vem. 


Enquanto a sociedade carrega a maior carga tributária de nossa história e uma das maiores de nosso planeta, alguns setores serão beneficiados. Não quero discutir o mérito das isenções. O certo seria reduzir a carga tributária como um todo.   Assim, Frente às expectativas criadas, o plano é quase uma montanha pariu um rato. Talvez, uma paca.  


Obviamente, o PAC poderá promover crescimento. Vivemos um bom momento de estabilidade, temos reservas para garantir investimentos estrangeiros e alguns setores confiáveis para investir.  O montante de dinheiro público alocado no plano pode aquecer alguns setores e irradiar pela economia. Porém, para destravar o país Lula teria que avançar muito mais.