Murillo de Aragão

O super-bem informado Jorge Moreno publicou, em sua coluna no O Globo, de sábado, de que já funciona o comitê pró terceiro mandato de Lula em um dos gabinetes do Anexo IV da Câmara.

O prédio foi palco de muitos eventos exóticos. Corrupção, amassos de deputados com funcionárias, amassos entre funcionários, tráfico e consumo de drogas, traições políticas e conjugais, negociatas, subornos, trens da alegria, complôs, planos mirabolantes de golpes de estados, entre outras paradas.

Agora, sem fugir do exótico, abriga um comitê central clandestino, segundo Moreno, da re-reeleição de Lula.

Ainda que não exista impedimento para que se apresente uma emenda constitucional com tal propósito, a proposta de um terceiro mandato para Lula é inconveniente.

Na prática, o tal comitê poderia ser aberto ao público, distribuindo adesivos e bonés e mostrando os motivos de sua campanha. Deveria mesmo deixar de ser clandestino.

No entanto, a idéia em si é inoportuna por lutar por uma causa que, se vencedora, vai fragilizar o já esculhambado processo democrático brasileiro.

Imaginem o Brasil constitucionalizando a possibilidade de alguém vir a ser presidente por doze anos seguidos!!! É a consagração do personalismo e o fracasso das instituições partidárias.

A própria reeleição, da qual fui simpático, no Brasil mostra-se um fracasso na medida em que o uso da máquina pública nas campanhas não é adequadamente combatido e a justiça eleitoral é ineficaz, complacente e, até mesmo, cúmplice do quadro caótico existente. 

Lamentavelmente, a mistura do papel de presidente e candidato mostrou-se inoportuna para o comando do país.

A combinação de clientelismo com assistencialismo, baixa consciência política e imprensa parcialmente livre é terreno fértil para a perpetuação de caciques e clãs políticos.

Vitoriosa, mesmo em tese, a re-reeleição seria a prova cabal da incompetência de o Brasil produzir candidatos viáveis e de se organizar politicamente em torno de partidos, idéias e programas.

É inadequada por emperrar o andamento político de um governo politicamente confuso. Vai atrapalhar o debate do PAC, da reforma tributária, da CPMF, da DRU e de tantos outros temas capitais para o país. Enfim, o debate do terceiro mandato de Lula poderá desarrumar o seu atual mandato.

Poderá ter um efeito semelhante à movimentação em torno da emenda da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A proposta que fracassou dividiu o PT e o PMDB, secou a agenda do Congresso, deu espaço para o mensalão e culminou com a eleição de Severino Cavalcanti.

É irreal pela insuficiência de votos para tal. Uma operação de “aquisição” e “leasing” de votos para a re-reeleição teria um custo astronômico! Enfim, para compor uma maioria constitucional estável capaz de aprovar a re-reeleição, Lula terá que jogar no lixo qualquer pudor.

Finalmente daria uma bandeira de oposição a uma oposição “desbandeirada”! Ou seja, tudo o que Lula não precisa no momento.

De tão ruim, a re-reeleição lembra outro despropósito: a prorrogação do mandato do general João Figueiredo em troca das eleições diretas para presidente. Algo que encantou Leonel Brizola que, à época, poderia ganhar no voto a Presidência.

O instituto da re-reeleição deve ser considerado como uma medida excepcional de união nacional em situações de caos total ou guerra, como foi com Franklin Roosevelt nos Estados Unidos na Segunda Grande Guerra.